Por Robson Leite
Neste ano, debateu-se com vigor a questão da ética na política, com especial ênfase no Projeto Ficha Limpa, finalmente aprovado pelo Congresso Nacional. Mas a próprio conceito de Democracia e os limites atuais ao pleno exercício da cidadania ainda precisam ser melhor compreendidos e discutidos pela sociedade.
Defendo a ampliação da Democracia no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro. Isto significa a transformação e aprimoramento da sua feição representativa e a construção de mecanismos de efetiva participação popular. Compreendo que o melhor caminho para isto seja a formação de um espaço público deliberativo que combine democracia parlamentar, democracia semidireta (referendos, plebiscitos) e espaços, em graus diversos de institucionalização, de participação direta dos cidadãos e cidadãs. Trata-se de criar um sistema de democracia ampla e participativa, que envolva uma crescente democratização do poder político, e se relacione com a campanha por uma reforma política.
A ampliação da democratização do Estado para a construção da cidadania ativa também deve abarcar a criação de mecanismos de controle social e participação nos espaços de decisão das empresas, bancos públicos e órgãos públicos de grande poder de intervenção em aspecto sócio-econômicos. A luta pela democracia participativa por meio de instrumentos como a definição do gasto público por participação popular direta e de conselhos setoriais como saúde, educação, assistência social, habitação popular, dentre outros, faz parte da estratégia de transição para um novo tipo de sociedade. Devemos buscar mobilizar cidadãos e cidadãs, movimentos sociais e entidades da sociedade para o exercício da participação política.
Queremos com isto incentivar um processo permanente de alteração da correlação de forças em favor dos trabalhadores e do povo brasileiro, agentes centrais das transformações rumo a um Brasil melhor. Esta mudança deve se expressar nas posições crescentemente conquistadas na institucionalidade democrática, no aumento da organização e da capacidade de mobilização do povo e na evolução da própria cultura política do país, tornando-a cada vez mais receptiva aos valores do bem comum.
A ocupação de espaços no parlamento deve reforçar a luta social direta e vice e versa, criando uma dinâmica virtuosa para o crescimento do movimento democrático popular. A ação política deve superar a separação entre a atividade política elitista, especializada e profissional e a cidadania ativa dos trabalhadores e do cidadão comum. Devemos ter um forte compromisso com a ética republicana e com a transparência da ação parlamentar, criando mecanismos de prestação de contas e cobranças, entre o parlamentar e sua base eleitoral, o que significa construir mandatos efetivamente participativos.