PEC da universalização da saúde pública
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/2011
EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 304 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): Deputado ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, ZAQUEU, GILBERTO PALMARES, INES PANDELO

Regulamenta a identificação de próprios estaduais
PROJETO DE LEI Nº 747/2011
EMENTA: REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO A PRÓPRIOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Deputado INES PANDELO, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE, ZAQUEU

 

Regulamentação dos serviços de água, luz, gás e esgoto
PROJETO DE LEI Nº 680/2011
EMENTA: REGULAMENTA AS DIRETRIZES CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTOS DE ESGOTO, LUZ E FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 

APA em Valença
PROJETO DE LEI Nº 681/2011
EMENTA: CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA NA SERRA DOS MASCATES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Autor(es): Deputado ROBSON LEITE

 

Dia Estadual do Sindicatário
PROJETO DE LEI Nº 682/2011
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, CENTRAIS E TODOS OS ÓRGÃOS DE CLASSE” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): Deputado ROBSON LEITE

 

Luz em Paraty
INDICAÇÃO Nº 609/2011
SOLICITA AO EXMO. SENHOR EDISON LOBÃO, MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ESTENDIDA A ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA AS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE PARATI.
Autor(es): Deputado ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO, INES PANDELO, GILBERTO PALMARES, ZAQUEU

Jongo como Patrimônio Imaterial do RJ
PROJETO DE LEI Nº 688/2011
EMENTA:DECLARA O JONGO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): Deputado GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE

 

Faetec em Jacarepaguá
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 78/2011
EMENTA: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC- NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): Deputado ROBSON LEITE

 

Bolsa verde para preservação de nascentes
PROJETO DE LEI Nº 651/2011
EMENTA: DISPÕE SOBRE A BOLSA VERDE, O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): Deputado ROBSON LEITE

 

Dia estadual do Jongo
PROJETO DE LEI Nº 468/2011
EMENTA:ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO JONGO E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.
Autor(es): Deputado ROBSON LEITE

 

Prazo máximo para entrega de compras pela internet
PROJETO DE LEI Nº 250/2011
EMENTA: ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA DE PRODUTOS COMPRADOS POR MEIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es): Deputado ROBSON LEITE

 

Lei das Férias Escolares em janeiro
PROJETO DE LEI Nº 419/2011
EMENTA: ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGULAMENTANDO AS FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE

 

Política Estadual de Valorização do Artesanato
PROJETO DE LEI Nº 195/2011
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Deputado ROBSON LEITE

 

Captação de águas pluviais
PROJETO DE LEI Nº 162/2011
EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Autor(es): Deputado ROBSON LEITE

 

ODF na administração pública estadual
PROJETO DE LEI Nº 152/2011
EMENTA: DISPÕE QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO OS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E EMPRESAS SOB O CONTROLE ESTATAL ADOTARÃO, PREFERENCIALMENTE, FORMATOS ABERTOS DE ARQUIVOS PARA CRIAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS.
Autor(es): Deputado ROBSON LEITE

 

Regulamenta o envasamento e comercialização de PET
PROJETO DE LEI Nº 155/2011
EMENTA: PROÍBE O ENVASAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA EM EMBALAGEM PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Deputado ROBSON LEITE

 

Orçamento Participativo
PROJETO DE LEI Nº 61/2011
EMENTA:DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO.
Autor(es): Deputado ROBSON LEITE

 

PEC do Ficha Limpa para o poder público estadual
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5/2011
EMENTA:ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, ROBSON LEITE

Audiência Pública sobre Sistema de Cultura em Niterói.

Depois da audiência que debateu a implementação do sistema de cultura no estado do Rio de Janeiro, realizada na Alerj no primeiro semestre e que reuniu mais de 50 municípios, a Comissão de Cultura da Assembleia promoverá uma série de encontros com o mesmo objetivo nas diversas regiões do estado. O primeiro deles acontecerá esta segunda-feira, 10/10, às 14h, na Câmara Municipal de Niterói, e discutirá os desafios para a consolidação do sistema também nos municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá.

Para o presidente da Comissão de Cultura, deputado Robson Leite, “o sistema é hoje uma de nossas políticas culturais mais importantes. Com a articulação entre as três esferas da administração pública, temos a oportunidade de criar uma rede permanente, uma política de estado, baseada na participação da sociedade de formulação e implementação de políticas públicas”.

Estão confirmadas as presenças de representantes do poder público dos quatro municípios envolvidos, da Secretaria de Estado de Cultura e do Ministério da Cultura, além de diversos grupos da sociedade civil.

Audiência sobre desenvolvimento do circuito exibidor audiovisual no RJ

A Comissão de Cultura da Alerj, presidida pelo deputado Robson Leite, realizará no próximo dia 05 de outubro audiência pública sobre o desenvolvimento do circuito exibidor e do consumo audiovisual no Rio de Janeiro. Para Robson, o crescimento do número de salas é fundamental para o escoamento de nossa produção cinematográfica – cada vez maior graças às diversas políticas de incentivo:

– O Rio de Janeiro é o estado com maior porcentual de municípios com escolas, oficinas ou cursos de cinema e com o maior número absoluto de cursos de graduação em cinema. Nossa produção é diversificada e qualificada, mas termina sem espaço para ser exibida. Como temos poucos grupos exibidores, as poucas salas acabam exibindo quase todas os mesmos filmes.

Relatório da Ancine (2010) mostra que embora o Rio de Janeiro apresente o segundo maior número absoluto de salas de cinema da região sudeste, 269, possui o pior porcentual de concentração dessas salas na capital, 63,57%, contra a média de 35% dos demais estados da região. Na capital, a concentração se repete: cinemas hiper concentrados no Centro e na Zona Sul, geralmente em complexos com mais de uma sala.

– Temos experiências no estado que nos revelam ser possível investir na descentralização. É o caso do Ponto Cine Guadalupe, iniciativa local economicamente viável, que movimentou a região e que é responsável pela ampliação do acesso de todo um bairro ao cinema – avaliou Robson. – Esperamos com a audiência pública debater e construir políticas que incentivem o surgimento cada vez maior dessas salas.

 

Políticas para desenvolvimento do circuito exibidor no RJ

No dia 5 de outubro a Comissão de Cultura da Alerj, presidida pelo deputado Robson Leite, realizará uma audiência pública sobre políticas de desenvolvimento do circuito exibidor audiovisual no estado do Rio.

A proposta é reunir agentes do mercado de cinema e TV e representantes da esfera pública, para debater sobre políticas públicas para a ampliação do consumo audiovisual.

 

Circuito de salas de cinema em debate na Alerj

Foi realizada hoje (05/10) na Alerj audiência pública da Comissão de Cultura sobre o desenvolvimento do circuito exibidor audiovisual no Rio de Janeiro. A atividade foi presidida pelo deputado Robson Leite, que abriu o encontro destacando a importância do debate: “O crescimento do número de salas é fundamental para o escoamento de nossa produção cinematográfica. Avançamos muito neste setor, e hoje nossa produção é diversificada e qualificada, mas termina sem espaço para ser exibida. Ampliar o circuito exibidor, tendo como base a experiência das pequenas salas comerciais de bairro, é fundamental para fortalecer nossa produção, ampliar o acesso ao cinema e movimentar a economia de diversas regiões”.

Participei hoje (30/09) de audiência pública da CPI do ECAD do Senado, liderada pelo companheiro Lindbergh Farias. Representantes do órgão, da União Brasileira de Compositores, do poder público e artistas debateram por algumas horas o papel cumprido hoje pelo ECAD e colocaram suas propostas de reforma do Direito Autoral.

Na minha fala, assim como na da maioria dos presentes, esteve a defesa de um órgão arrecadador mais transparente, com publicização de dados e fácil fiscalização pela sociedade.

Além disso, acho importante debater sobre o desafio de achar um equilibrio entre o livre acesso aos bens culturais e a remuneração necessária aos autores. Não é mais viável em nosso mundo, por exemplo, continuar sendo crime a circulação de produções na internet. Enquanto o consumo cultural for necessariamente ligado à pagamentos, uma parcela de nossa população será sempre excluída. Mas isso não pode significar o fim da justo repasse aos produtores.

 

Audiência visando desenvolvimento do circuito exibidor audiovisual no RJ

A Comissão de Cultura da Alerj, presidida pelo deputado Robson Leite, realizará no próximo dia 05 de outubro audiência pública sobre o desenvolvimento do circuito exibidor e do consumo audiovisual no Rio de Janeiro. Para Robson, o crescimento do número de salas é fundamental para o escoamento de nossa produção cinematográfica – cada vez maior graças às diversas políticas de incentivo:

– O Rio de Janeiro é o estado com maior porcentual de municípios com escolas, oficinas ou cursos de cinema e com o maior número absoluto de cursos de graduação em cinema. Nossa produção é diversificada e qualificada, mas termina sem espaço para ser exibida. Como temos poucos grupos exibidores, as poucas salas acabam exibindo quase todas os mesmos filmes.

Relatório da Ancine (2010) mostra que embora o Rio de Janeiro apresente o segundo maior número absoluto de salas de cinema da região sudeste, 269, possui o pior porcentual de concentração dessas salas na capital, 63,57%, contra a média de 35% dos demais estados da região. Na capital, a concentração se repete: cinemas hiper concentrados no Centro e na Zona Sul, geralmente em complexos com mais de uma sala.

– Temos experiências no estado que nos revelam ser possível investir na descentralização. É o caso do Ponto Cine Guadalupe, iniciativa local economicamente viável, que movimentou a região e que é responsável pela ampliação do acesso de todo um bairro ao cinema – avaliou Robson. – Esperamos com a audiência pública debater e construir políticas que incentivem o surgimento cada vez maior dessas salas.

Políticas para desenvolvimento do circuito exibidor no RJ

No dia 5 de outubro a Comissão de Cultura da Alerj, presidida pelo deputado Robson Leite, realizará uma audiência pública sobre políticas de desenvolvimento do circuito exibidor audiovisual no estado do Rio.

A proposta é reunir agentes do mercado de cinema e TV e representantes da esfera pública, para debater sobre políticas públicas para a ampliação do consumo audiovisual.

 

Comissão de Cultura promove audiência para celebrar a reintegração dos músicos à OSB

A Comissão de Cultura da ALERJ, presidida pelo deputado Robson Leite, promoveu uma audiência para celebrar a reintegração dos músicos à Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB). O evento ocorreu no dia 15 de setembro, às 14h, no auditório Nelson Carneiro.

O violoncelista britânico radicado no Brasil e músico da OSB, David Chew, tocou na abertura do evento, que contou com a presença de vários dos músicos reintegrados, além da presidenta do Sindicato dos Músicos (SindMusi), Déborah Cheyne, dos diretores artísticos da OSB, Fernando Bicudo e Pablo Castellar, do diretor executivo da Fundação OSB, Sérgio Fortes, da musicista e diretora do SindMusi, Andrea Ernest, do veterano violinista, Virgílio Arraes e de Luzer Machtyngier, ambos da OSB, além de assessoria da deputada federal Jandira Feghali.

Robson ressaltou em sua fala a importância da cultura como agente de transformação social e disse que instituições como a OSB são ímpares e não podem acabar jamais.

Fernando Bicudo destacou o empenho de nossa Comissão da Alerj e do SindMusi em dialogar e construir de fato um acordo. Para o diretor artístico, a OSB é uma só: dois corpos orquestrais, a jovem, o coro, mas uma só orquestra.

Para a presidente do SindMusi e uma das músicas reintegradas, Déborah Cheyne, começa uma nova etapa da OSB: “Meu sonho desde pequena era entrar para a OSB, tocar e aprender com os grandes músicos dessa escola. Nesse sentido, para mim não existe uma nova orquestra, e sim um novo momento, uma nova fase da OSB, que vai possibilitar novas maneiras de se relacionar, outros modos de convivência”.

Fundação OSB e instrumentistas chegam a acordo

Nesta sexta-feira (02/09), depois de muita luta e mobilização, o Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro e a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB) assinaram um acordo que prevê a reintegração dos músicos demitidos pelo confronto com o Maestro Minczuk e que aponta para o fim da grave crise envolvendo as partes.

“O acordo provou a força dos músicos, que mesmo diante das grandes dificuldades de negociação, não se desmobilizaram. A união dos instrumentistas, dos amigos e familiares da OSB, da Orquestra e do grupo jovem foi a grande vitória desse processo”, afirmou Robson Leite, presidente da Comissão de Cultura e um dos mediadores do acordo. “Destaco a participação da deputada federal Jandira Feghali, que esteve durante todo o processo de negociação na defesa dos músicos. Também foram importantes os apoios do deputado Marcelo Freixo e do verador Reimont”, completou Robson.

FOSB e músicos assinam acordo e se apresentam na Alerj

Depois de muita mobilização e negociação, acompanhada de perto pela Comissão de Cultura da Alerj e por nosso mandato, o Sindicato dos Músicos e a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB) chegaram a um acordo, que coloca fim à crise entre as partes  (saiba mais aqui).

Para celebrar essa vitória, que sinaliza o novo momento da Orquestra, realizaremos na próxima quinta-feira (15/09), a partir das 14 horas, audiência para assinatura simbólica do acordo, com a presença dos músicos e da FOSB. Entre os confirmados por parte da fundação está Fernando Bicudo, diretor artísitico da orquestra.

 

Pela ampliação e fortalecimento do Cultura Viva

Resumo da fala de Robson Leite no plenário da Alerj em 24 de agosto de 2011.

Mais uma vez venho debater sobre um tema da comissão que presido, a Comissão de Cultura.

Começo lembrando Augusto Boal, que deixou um grande legado na área da cultura para o Rio de Janeiro. Augusto Boal é criador da belíssima obra do Teatro do Oprimido, que resgata a Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. Não somente no título, na palavra oprimido, mas na construção política, de libertação, de autonomia do cidadão, em especial dos mais pobres.

Pouca gente sabe que Paulo Freire iniciou seu trabalho no Ministério da Educação do governo João Goulart, com a tarefa de erradicar o analfabetismo, mas que não pôde concluir seu trabalho com o golpe militar. Exilado, expulso do seu país, foi para o Chile, que vivia a experiência do governo de Salvador Allende. Lá recebeu também a missão de erradicar o analfabetismo, e não se propôs a apenas cumprir tal tarefa.

Paulo Freire construiu, em três anos de experiência, a Pedagogia do Oprimido, onde colocou como essência do processo de alfabetização a emancipação e o protagonismo do cidadão. Não basta ensinar, é preciso libertar. Se tivesse que resumir aqui o pensamento de Paulo Freire na Pedagogia do Oprimido, exemplificaria: na alfabetização de adultos substitua a frase célebre “vovó viu a uva” por “o povo tem o voto”. Ensinar e conscientizar politicamente em conjunto.

Não à toa Paulo Freire foi um dos últimos a ter o retorno ao Brasil permitido na época da anistia. Seu projeto político era uma ameaça àquele governo que violentou a democracia, que torturou e matou em nome de um projeto de nação falso: um projeto de um Brasil para os ricos.

A relação da obra de Freire e Augusto Boal é profunda. Boal se vale da Pedagogia do Oprimido e a insere em seu projeto cultural do Teatro do Oprimido. Faz das manifestações culturais um instrumento de emancipação de comunidades pobres, de pessoas excluídas.

É com essa perspectiva que enxergo o programa Cultura Viva. Em quarenta anos de história republicana brasileira, talvez seja um de nossos melhores programas públicos. São mais de 3.000 Pontos de Cultura no Brasil, que geram oportunidade de formular, valorizar e conhecer projetos culturais da história brasileira. Seu princípio básico é um grande avanço: considera que todo ser humano é produtor de cultura. Além disso, os pontos conseguem romper com a política de balcão e repassam de fato verba para os produtores, na ponta da rede.

 

Dia do Jongo é comemorado com audiência, apresentação e emocionante homenagem à Tia Maria da Serrinha

Filme, debate, homenagem à Tia Maria da Serrinha e grande roda: a comemoração do dia estadual do jongo, 26 de julho, organizada pela Comissão de Cultura da Alerj, reuniu mais de 400 pessoas na sede do Ministério da Cultura (MinC) e emocionou os presentes. “Esta atividade mostrou a articulação dos jongueiros, na luta pela preservação e valorização cultural dessa importante expressão fluminense. O jongo faz parte de nossa história, representa a resistência dos povos escravos, a alegria e a força da tradição oral, tão viva nos quatro cantos de nosso estado”, afirmou o Deputado Robson Leite, presidente da Comissão de Cultura.

A audiência foi aberta com a exibição do filme “Passados Presentes”, produzido pelo Pontão do Jongo e pelo LABHOI/UFF, apresentado pela Professora Martha Abreu, da UFF. Em seguida, um debate sobre políticas de valorização do jongo e da cultura popular reuniu jongueiros, acadêmicos e poder público.

Rogério da Silva, representante do noroeste do estado, puxou um jongo para abrir a atividade e homenageou Robson, presenteando-o com um quadro assinado pelos jongueiros da região. Em seguida, Délcio Bernardes, representante da Costa Verde, tomou a palavra e destacou a necessidade de combater todo o preconceito e o racismo, ainda muito vinculado ao jongo: “Só teremos um país livre quando tivermos nossos direitos garantidos. Precisamos ocupar os espaços e construir com nossas próprias mãos um país democrático de fato”.

Antonio Nascimento Fernandes, do Jongo de Pinheral, lembrou a necessidade de verificação junto ao INCRA dos processos das comunidades quilombolas, movidos por diversos grupos jongueiros. Muitos ainda lutam pelo reconhecimento de suas origens, e pelo direito à terra previsto constitucionalmente.

Pontos de Cultura do RJ se reúnem em audiência na Alerj

Nesta segunda-feira (27/06) foi realizada na Alerj audiência pública sobre o programa Cultura Viva: continuidade e avanço no Rio de Janeiro. Robson abriu a audiência explicando seu objetivo em reunir a rede dos pontos do Rio de Janeiro, que conta com 300 núcleos. “Queremos, com a Comissão de Cultura da Alerj, iniciar um debate sobre a possibilidade de ampliação do Cultura Viva aqui no estado e, para isso, organizamos uma primeira audiência de avaliação do programa. Busquei interlocução com os movimentos, para que o debate fosse realmente representativo e, convencido da importância do Cultura Viva, espero colaborar com a definitiva transformação do mesmo em política de estado.”

Em seguida foi formada a mesa de condução do debate, composta por Geo Britto, do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura; Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ; Giuseppe Cocco, do programa de pós da ECO/UFRJ; e Juliana Lopes, coordenadora de diversidade cultural da Secretaria de Estado de Cultura.

Geo Britto afirmou que os pontos de cultura são uma das políticas mais importantes do governo Lula, que hoje contam com uma rede de 4.000 pontos em todo o país, e destacou alguns desafios: “O princípio básico dos pontos é considerar que todo ser humano é um produtor de cultura. Um grande avanço, já que não existe sociedade sem cultura. Hoje, no governo Dilma, estamos com algumas dificuldades na continuidade da política, vimos alguns editais cancelados e outros com risco de caducarem. Acredito que a criação de uma legislação estadual do Cultura Viva é uma ótima maneira de ampliar e mostrar nossa resistência em manter uma das maiores heranças do governo Lula”.

Britto tratou também da necessidade de desvinculação do Cultura Viva da Lei de Licitação Pública 8666/93, que não reconhece as especificidades dos pontos: “Temos que criar dispositivos diferenciados para os diferentes.”

Ivana Bentes colocou as importantes vantagens do programa: “Os pontos conseguem romper com uma política cultural de balcão e repassar de fato verba para os produtores, na ponta da rede. E a diversidade dos pontos atinge uma dimensão incrível: são quilombolas, jongos, trabalhos de softwares livres, tecnologia de ponta, plataformas de construção colaborativa, etc. A oportunidade de termos uma rede de produtores real e sólida é incrível”. E apontou: “Destaco o desafio orçamentário. A cultura é hoje uma das últimas prioridades do estado”.

Audiência pública na Alerj discute o Sistema de Cultura

A Comissão de Cultura da Alerj, presidida pelo Deputado Robson Leite (PT), vai realizar audiência pública sobre os Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura, no próximo dia 20, às 15 horas. O objetivo do encontro é fazer um balanço da implementação do Sistema de Cultura nas três esferas de governo no estado do Rio de Janeiro.

“Pretendo, com esta audiência, aprofundar o debate e colaborar com a consolidação do sistema no Rio. Na ocasião, quero avaliar, a partir dos relatos dos secretários municipais, do governo estadual e do ministério da cultura, em que estágio da implementação do sistema estamos. Saber quantos municípios já tem plano, conselho e fundo, fazer um balanço, reconhecer e pensar formas de encarar os desafios”, explicou Robson.

Participarão da audiência o Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe; o Chefe da Representação Regional do MinC, André Diniz; a Secretária de Estado de Cultura , Adriana Rattes; a Subsecretária de Integração e Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Cultura do Rio, Rita de Cássia Samarques Gonçalves; e Secretários de Cultura de diversos municípios fluminenses.

O que é o Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa a articulação, gestão e promoção conjunta de movimentações na área cultural, entre Federação, Estados e Municípios, e com a participação da população.

Assim como a implementação do Sistema Nacional de Cultura caminhará lado a lado com a do Plano Nacional de Cultura, o Sistema Estadual deve ser construído em conjunto com o Plano Estadual. Sistema e Plano se inserem na construção de um marco legal para a área da cultura, que fortalecerá a capacidade do Estado de realizar ações que valorizem nossa diversidade, garantam o direito de todos os brasileiros à cultura e concretizem o potencial desse setor para o nosso país.

A participação da sociedade civil na construção e no desenvolvimento do SNC é de fundamental importância, pois a mesma define as prioridades, controla e acompanha as metas programadas da implementação do SNC.

Adesão dos municípios e do estado do RJ ao SNC

Aqui no Rio de Janeiro, o Sistema de Cultura está em processo de formulação e instalação, assim como o Plano Estadual de Cultura. Foram realizados no último ano Seminário Estadual do Sistema e cerca de setenta conferências públicas em todo o estado.

Para promover a adesão das Prefeituras do estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), a Representação Regional do MinC vem realizando reuniões periódicas, nos diversos municípios, com representantes dos governos, da sociedade civil e dos movimentos culturais do interior do Estado.

Como parte deste trabalho, cada prefeitura recebeu um guia de orientações sobre o funcionamento e a implantação do SNC e um questionário para avaliar o interesse , o nível de informação e as medidas já adotadas para a criação de Sistemas de Cultura nos municípios . Cerca de 80% das prefeituras já responderam o questionário e, na audiência pública , será apresentado um balanço dos dados obtidos. Até agora, 18 municípios fluminenses aderiram ou estão em processo de adesão ao SNC.

Robson Leite e a cultura no interior do RJ

Por Carlos Henrique Machado Freitas

A cultura a cada dia ganha pauta política, mesmo carente de reflexões, mas ainda assim ganha uma agenda pública dos setores que antes aceitavam o debate apenas como logística pré-eleitoral.

Observa-se, no entanto, que isto criou uma bipolaridade, pois nem os agentes culturais se preocupavam com a questão política e, muito menos os políticos se preocupavam com a questão cultural. Com isso, não se criou uma demanda com objetivos de tratar no campo de estudos uma linha sobre gestão pública de cultura. E o resultado é o que assistimos na imensa maioria das secretarias de cultura tanto municipais quanto a estadual, o que, para nós do estado do Rio de Janeiro, expressa que a organização e idealização das políticas públicas de cultura ainda não saíram do coreto panfletário da velha política coronelista.

O que me parece muito importante é que, de imediato, em pouco tempo de mandato, o Deputado do PT-RJ, Robson Leite, tem demonstrado ser um rigoroso crítico a todos os vícios constituídos por projetos de poder que sempre pautaram os sentimentos e a preguiça dos gestores de cultura, sobretudo esses que passaram a vivenciar o processo a partir dos cargos políticos sem o espírito de servidores públicos.

Desde que assumiu a presidência da cultura da Alerj, Robson Leite vem tendo uma destacada atuação que sinceramente me surpreende. Suas intensas manifestações críticas às arbitrariedades do Maestro Roberto Minczuk no deplorável episódio em que o Maestro demitiu 36 músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira, sua participação na Frente Parlamentar Mista da Cultura mostra que o setor ganhou um representante nas questões da democracia das políticas públicas, o que nos faz acreditar na viabilização de um sonho que se arrasta por anos a fio nas questões pragmáticas e nunca se tornou realidade, acabando por promover muito mais os prefeitos e o governador em seus showmícios disfarçados do que o estímulo às manifestações culturais do estado e dos municípios.

No entanto, gostaria de lembrar que esse processo político não depende simplesmente de mapeamentos ou tendências ideológicas, um parlamentar com interesses concretos não é um animador cultural que reflete sua inteligência pra derrubar antigos dogmas, por mais que suas colocações políticas e ideológicas sejam francamente contrárias às práticas corriqueiras de personalidades políticas.

Se quisermos um volume com significado especial e não de lampejos ou intimidades com o poder, não podemos deixar o nosso pensamento num transe interminável, pois toda a riqueza de nossas idéias e de nossas elaborações estéticas e éticas findam na primeira esquina como é tão rotineiro nessas questões.

Para termos uma relação extremamente fecunda sobre a existência de uma nova pauta política, o debate precisa se manter permanente, complexo e propositivo. Então teremos condições de, enquanto sociedade, não apenas reivindicar, mas ajudar a promover uma relação insubmissa, mas pragmática; com personalidade, mas com inteligência na medida em que espelharmos os nossos interesses concretos em discutir políticas públicas dentro da arena política.

O Deputado Robson Leite em suas declarações tem manifestado o interesse de fortalecer a riqueza e o pensamento da cultura criadora do interior do estado. Como eu já disse, acho que essa conquista deve ser feita em mão dupla, não pode ser tema único de um médium proselitista do campo artístico e nem de nenhum deputado com disposição de ampliar solitariamente o debate. Essa nova política que pode nascer agora tem que refletir não só a compreensão, mas a participação política que corresponda ao sentimento e à vontade dos milhares de agentes culturais, artistas, gestores e produtores para que representam o anseio de uma sociedade que almeja com naturalidade um processo continuado de políticas públicas que realmente mereçam este imperativo.

Publicado originalmente no Jornal Volta Cultural, de Volta Redonda.

Em defesa da liberdade de expressão

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, é data para trazer à lembrança os tempos complicados da censura, e o quanto lutamos para conquistar o direito de livre manifestação pública de ideias. Mas também é fundamental para que avancemos no delicado debate entre liberdade de imprensa e de expressão.

A liberdade de imprensa só é real em uma sociedade que possua a comunicação democratizada. Isso porque falar em liberdade de imprensa atualmente é falar no direito das empresas monopolistas de comunicação se expressarem. Enquanto isso, o direito humano da livre expressão e difusão de ideias, presentes inclusive no Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos (“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”) não existe na prática.

Hoje, quem pauta a notícia é a grande mídia. A internet pode ser um mecanismo de enfrentamento, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para sua consolidação (note: uma nota em um determinado espaço de algum jornal pode virar assunto nacional, enquanto algo só se sobressai na web se for reproduzido por muitos). E quem está fora do círculo de interesses da grande mídia quase nunca é ouvido.

Precisamos defender e respeitar sempre o direito de liberdade da imprensa, mas na sua essência, de liberdade de expressão. Para isso, precisamos regulamentar a grande mídia, criar mecanismos para sua descentralização e incentivar à comunicação comunitária e local – formas para que todos e todas tenham voz e possam pautar suas próprias questões.

Infelizmente, nesse dia onde tão importante luta tem destaque, assistimos ao arbitrário fechamento da Rádio Santa Marta, localizada na comunidade de mesmo nome em Botafogo.

A estação comunitária, fruto de um trabalho coletivo, era tocada diariamente por locutores e colaboradores moradores da própria favela. Com certeza representava um contraponto a grande mídia na localidade e transmitia cultura e conhecimento que dialogava diretamente com seu público. Comunicação com a cara da comunidade e um importante canal para os moradores que queriam falar e ser ouvidos.

A rádio se preparava para conseguir sua licença de funcionamento – o que talvez já tivesse conseguido se o processo fosse mais amplo e facilitado. (Claro que precisamos nos preocupar com a segurança das transmissões, mas isso não pode engessar a luta das rádios comunitárias).

Em breve estaremos lançando aqui na Alerj a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e Cultura. Esperamos que nosso mandato possa colaborar fortemente com essa luta!

 

Lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu!

Hoje, dia 25 de abril de 2011, acontece o lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! O movimento é uma iniciativa formada pela sociedade civil, entidades de defesa do consumidor, sindicatos, ONG´s e coletivos de usuários com o objetivo de pressionar o governo e defender o interesse público na realização do Plano Nacional de Banda Larga. A campanha será feita com a realização de plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília.

No Rio de Janeiro, o início as atividades está previsto para às 19h no auditório do SindJor Rio ((Rua Evaristo da Veiga n. 16, 17º. andar). O evento conta com a participação do Movimento Pela Democratização da Comunicação – formado por cerca de 70 entidades da sociedade civil –  e será coordenado por representantes do Instituto Telecom e do Clube de Engenharia.

Para mais informações, ou para acompanhar a transmissão da campanha online é só acessar o site campanhabandalarga.org.br.

Primeira audiência sobre cultura da moda do país mobiliza a Alerj

Foi realizada hoje (25/04) na Alerj, por iniciativa do Deputado Robson Leite, presidente da Comissão de Cultura, a primeira audiência pública sobre cultura da moda do país. Mais de setenta pessoas, entre empresários, estilistas, professores, estudantes, gestores e artesãos, estiveram presentes debatendo políticas públicas para a moda no Rio de Janeiro.

Robson, que no começo da audiência fez uma bela homenagem aos 35 anos da morte de Zuzu Angel, estilista brasileira assassinada pela ditadura militar, destacou a importância da atividade: “Essa audiência tem o papel central de organizar o grupo da moda em nosso Estado. Estamos diante de um novo campo de discussão e atuação, capaz de trazer muito desenvolvimento para o Rio, com geração de renda e emprego – afinal, a economia criativa é um grande potencial fluminense. E a presença de tanta gente aqui na Assembleia reflete a grande necessidade de políticas específicas sentida por quem atua na área”.

Entre os encaminhamentos da audiência está a criação de um Grupo de Trabalho, responsável pela organização do Seminário Estadual da Moda. “A partir do seminário, formularemos o Plano Estadual da Moda, que deve ser parte do Plano Estadual de Cultura e ser capaz de fortalecer a moda como expressão de nossa identidade cultural, fomentar a pesquisa, a qualidade e, claro, o emprego e a renda no Rio de Janeiro”, defendeu Robson.

Assista ao vídeo da audiência produzido pela TV Alerj.

Agendada audiência pública sobre a cultura da moda

Nossa atuação a frente da Comissão de Cultura da Alerj continua firme e inovadora.

No próximo dia 25, às 14h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, realizaremos a primeira audiência pública sobre cultura da moda do país!

Entenda o movimento de moda

Há dois anos, como resultado dos debates da Conferência Nacional de Cultura, a moda se oficializou como uma das linhas de atuação do Ministério da Cultura. A partir daí, o setor se organizou e se consolidou como grupo de cultura disposto a pensar e criar políticas públicas e culturais específicas, que visam o fomento à pesquisa, a qualidade, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da moda como identidade cultural, com reconhecimento e valorização da diversidade.

Na segunda metade de 2010, aconteceu em Salvador o Seminário Nacional de Moda, onde foi eleito o Colegiado Nacional do setor, dividido em eixo criativo, acadêmico, empresarial e institucional. Este colegiado, a partir dos debates do seminário, foi responsável pela formulação do Plano Setorial de Moda – que deve ser incorporado ao Plano Nacional de Cultura e guiar as ações do Minc para a área nos próximos dez anos.

A cultura da moda no Rio de Janeiro

Em todo este processo, o Rio de Janeiro teve claro protagonismo, provavelmente pela grande concentração de produtores no eixo sudeste. No Colegiado Nacional eleito, conquistou seis das trinta vagas. Agora, mais uma vez se coloca como protagonista, sendo o primeiro Estado a puxar uma audiência pública sobre a cultura da moda.

O objetivo da audiência é verificar as demandas do setor a nivel estadual, e formar um grupo de trabalho responsável por organizar o Seminário Estadual de Moda. A exemplo do que ocorreu na etapa nacional, no Seminário será criada e serão eleitos os membros da Câmara Setorial de Moda do Estado do Rio de Janeiro.

A criação dessa Câmara é um passo fundamental para que as políticas para a moda, que devem ser organizadas no Plano Estadual para o setor, possam ser formuladas em conjunto pelo poder público (executivo, através da Secretaria de Cultura, e legislativo) e pela sociedade organizada.

Para esta primeira audiência pública estão convidados estilistas, estudiosos, produtores, empresários, profissionais das indústrias e costureiras, estudantes, ONGs, representantes das instituições de moda e do poder público e todos e todas que se interessem pelo tema.

Nosso mandato espera construir um debate amplo, e colaborar assim com o fortalecimento da cultura da moda enquanto movimento organizado e propositivo no Rio de Janeiro.

Semana da Poesia invade a Zona Norte

Há quatro anos produtores culturais da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro promovem a Semana da Poesia – evento criado a partir de duas importantes datas para a literatura, o Dia Nacional da Poesia (14 de março) e o Dia Internacional da Poesia (21 de março). Este ano, no entanto, o evento ganha outro formato.

Com o intuito de espalhar as comemorações pela data e democratizar o debate cultural, o coletivo Visão Suburbana se reuniu com os responsáveis pela Semana da Poesia, propondo atividades poéticas pelos arrabaldes da cidade, fazendo com que a proposta nascida na Zona Sul incluísse também a Zona Norte. O resultado dessa parceria pode ser conferido esta semana, em diversos pontos da cidade.

Na praça XV de Novembro, em Marechal Hermes, está montado o projeto Poesia na Praça, que conta com a instalação de 150 poesias de poetas suburbanos. Nas escolas municipais E. M. Alcides de Gasperi e E. M. D. João VI, acontece a atividade cultural “A festa da Poesia”. E, como ponto principal da programação, “Desargumentação – a cultura por trás do Cristo Redentor”, um debate sobre as potencialidades e complexidades da literatura periférica na cidade do Rio de Janeiro, organizado com o Projeto Subúrbio Carioca, com o Cineclube Nosso Tempo e com o ponto de cultura Cidadania em Movimento.

O debate Desargumentação ocorrerá no auditório do Teatro Armando Gonzaga (Av. Gal Osvaldo Cordeiro Farias, 511 – Marechal Hermes), nesta quinta (17/03), às 18:30h, em conjunto com a exibição do filme Curta Saraus – uma produção paulistana que versa sobre a efervescência cultural das periferias daquela cidade.

Acompanhe e divulgue as atividades. Acesse e saiba mais: www.visaosuburbana.com

Robson assume presidência da Comissão de Cultura da Alerj

Robson assumiu ontem (15/02) a presidência da Comissão de Cultura da Alerj. A Comissão se reunirá semanalmente, às quartas-feiras.

O Deputado fez questão de ressaltar que sua gestão será pautada na democracia e na participação popular. Em breve, o mandato marcará uma primeira plenária para discutir os rumos das políticas culturais.

 

Pela ampliação e fortalecimento do Cultura Viva

Resumo da fala de Robson Leite no plenário da Alerj em 24 de agosto de 2011.

Mais uma vez venho debater sobre um tema da comissão que presido, a Comissão de Cultura.

Começo lembrando Augusto Boal, que deixou um grande legado na área da cultura para o Rio de Janeiro. Augusto Boal é criador da belíssima obra do Teatro do Oprimido, que resgata a Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. Não somente no título, na palavra oprimido, mas na construção política, de libertação, de autonomia do cidadão, em especial dos mais pobres.

Pouca gente sabe que Paulo Freire iniciou seu trabalho no Ministério da Educação do governo João Goulart, com a tarefa de erradicar o analfabetismo, mas que não pôde concluir seu trabalho com o golpe militar. Exilado, expulso do seu país, foi para o Chile, que vivia a experiência do governo de Salvador Allende. Lá recebeu também a missão de erradicar o analfabetismo, e não se propôs a apenas cumprir tal tarefa.

Paulo Freire construiu, em três anos de experiência, a Pedagogia do Oprimido, onde colocou como essência do processo de alfabetização a emancipação e o protagonismo do cidadão. Não basta ensinar, é preciso libertar. Se tivesse que resumir aqui o pensamento de Paulo Freire na Pedagogia do Oprimido, exemplificaria: na alfabetização de adultos substitua a frase célebre “vovó viu a uva” por “o povo tem o voto”. Ensinar e conscientizar politicamente em conjunto.

Não à toa Paulo Freire foi um dos últimos a ter o retorno ao Brasil permitido na época da anistia. Seu projeto político era uma ameaça àquele governo que violentou a democracia, que torturou e matou em nome de um projeto de nação falso: um projeto de um Brasil para os ricos.

A relação da obra de Freire e Augusto Boal é profunda. Boal se vale da Pedagogia do Oprimido e a insere em seu projeto cultural do Teatro do Oprimido. Faz das manifestações culturais um instrumento de emancipação de comunidades pobres, de pessoas excluídas.

É com essa perspectiva que enxergo o programa Cultura Viva. Em quarenta anos de história republicana brasileira, talvez seja um de nossos melhores programas públicos. São mais de 3.000 Pontos de Cultura no Brasil, que geram oportunidade de formular, valorizar e conhecer projetos culturais da história brasileira. Seu princípio básico é um grande avanço: considera que todo ser humano é produtor de cultura. Além disso, os pontos conseguem romper com a política de balcão e repassam de fato verba para os produtores, na ponta da rede.

É esse o programa que está sendo ameaçado hoje, por uma atitude equivocada do Governo Federal. Recebi a triste notícia de que o Ministério da Cultura retirou do Plano Plurianual o programa Cultura Viva como prioridade orçamentária. Faço então um apelo, em nome de figuras como Augusto Boal e Paulo Freire, que inclusive ajudaram a fundar meu partido, o Partido dos Trabalhadores, para que o Ministério da Cultura reveja essa posição.

Essa postura vai contra as reivindiações populares. No primeiro semestre desse ano organizei pela Comissão de Cultura da Alerj audiência pública sobre o programa, debatendo justamente sua ampliação no Rio de Janeiro. É essa a linha que temos que seguir: ampliação e fortalecimento. Se cortes são necessários, não no melhor programa cultural da história brasileira e deste governo de sucesso que temos hoje.

 

Leia a íntegra do discurso de posse de Robson

Presidente Deputado Paulo Melo, demais colegas Deputados e Deputadas, queria fazer uma breve saudação a todos os presentes aqui nas galerias e dizer que a minha trajetória iniciou-se há vinte anos nas pastorais sociais da Igreja Católica, onde por meio das militância das comunidades eclesiais de base, por meio da Pastoral da Juventude, por meio desse desejo de uma sociedade diferente do que a gente vive hoje eu comecei a minha militância.

Essa militância me levou a conhecer o Partido dos Trabalhadores na sua origem. O Partido dos Trabalhadores do qual faço parte e tenho a honra de caminhar junto com bravos deputados que aqui estão, como a nossa líder, a Deputada Inês Pandeló e os Deputados Zaqueu, Deputado André Ciciliano, Nilton Salomão, Gilberto Palmares e os nossos dois nobres Deputados, que exercem no Poder Executivo papel importante no que acreditamos, que é dar a cara do Partido dos Trabalhadores na construção de um Estado melhor – os Deputados Carlos Minc e Rodrigo Neves.

Sr. Presidente, quero dizer que o Partido dos Trabalhadores teve a honra de levar à Presidência da República o primeiro operário, um trabalhador metalúrgico para conduzir esta Nação, também teve o privilégio de passar a faixa presidencial à primeira mulher Presidente da República.

É com essa alegria e entusiasmo que eu começo aqui no Parlamento, na construção de um mandato que será participativo, debatendo junto com a sociedade civil carioca e fluminense.

Sr. Presidente, quero dizer que, ao longo de minha trajetória, conheci também o movimento de educadores populares, como o PVNC, onde eu aprendi que a militância se faz na base. Ela se faz com o desejo incansável de construir uma sociedade justa, fraterna e igualitária. E foi nesse movimento, através de bravos companheiros que se tornaram referências para mim – e eu não posso deixar de citar um deles, que certamente estaria aqui hoje, que é o meu amigo e companheiro que, infelizmente, não está mais entre nós, Alair Xavier, a quem eu quero dedicar minha fala de hoje.

Sr. Presidente, quero dizer que a trajetória que eu espero iniciar nesta Casa também tem referência em importantes figuras do Partido dos Trabalhadores, como o meu nobre amigo e Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Raul Pontes. Também não posso deixar de citar, no início do trabalho legislativo no qual eu ingresso, permaneço e espero levar com muita honra, com muita dignidade e com muita ética, o meu amigo, ex-Governador do Rio Grande do Sul e atual Presidente da Petrobras BioCombustível, Miguel Rosseto, pessoas que são referências; pessoas que acreditam na política como um instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana, como instrumento do bem comum, como instrumento claro de construção daquilo em que acreditamos, que é o poder popular.

Sr. Presidente, não posso deixar de dizer os desafios que se colocam para nós neste Parlamento. O Estado do Rio de Janeiro passará por profundas mudanças nos próximos anos. Uma dessas mudanças, além da Olimpíada, além da Copa do Mundo, é a instalação do Complexo Petroquímico, do Comperj, no Rio de Janeiro.

Quero trazer para o Parlamento fluminense, para debater junto com a sociedade civil, qual é o nosso papel, na condição de Deputados, nos impactos ambientais e sociais que teremos. Mais do que isso, da nossa responsabilidade – e eu falo agora como petroleiro, licenciado para exercício do mandato eletivo.

Temos um compromisso claro em fazer uma história diferente do que foi feito há trinta anos em Macaé: uma história de desrespeito ao desenvolvimento urbano, uma história de desrespeito à população local e segregação. Não é essa a história que a Petrobras deseja fazer; não é essa a história que a direção da empresa quer fazer, e construiu uma agenda, chamada Agenda 21, que eu quero com muita alegria e entusiasmo trazer para debater com os nobres colegas sobre a importância de nós, Deputados, estarmos preocupados com o desenvolvimento local. A Petrobras quer ser parceira desse desenvolvimento e o nosso mandato quer estar a serviço dessa construção.

Também queremos, com muito entusiasmo, além de trazer as pessoas para o Parlamento, também debater a importância de os mais pobres, em especial, terem acesso aos aparelhos de cultura do nosso Estado. Em parceria com o Governo do Estado, queremos construir um Estado mais democrático, comprometido verdadeiramente com a população, um Estado onde o horizonte da erradicação da pobreza e da miséria e do acesso à cultura seja visível, seja viável e seja muito em breve palpável.

Aliás, rapidamente, antes de encerrar, é importante destacar que o nosso papel – no governo do Estado, com as nossas duas secretarias – tem essa cara.

O nobre Deputado Carlos Minc, com seu compromisso histórico de trazer ao Parlamento os debates e as resoluções com relação à questão do meio ambiente, o faz também com muita tranqüilidade, no seu exercício na Secretaria de Meio Ambiente.

Quero dizer que o Deputado Rodrigo Neves tem um compromisso muito claro em trazer as mudanças que o Ministro Patrus Ananias fez, no Governo Federal, para o Governo do Estado: a erradicação da miséria, a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

É por isso que estou aqui hoje. Eu gostaria, pautado e fundamentado no que costumamos chamar, dentro da nossa corrente no partido, de uma ética republicana, uma vontade de trazer as pessoas para o Parlamento, de dizer que o nosso compromisso é com o povo fluminense, que o nosso compromisso é com o povo do Estado do Rio de Janeiro, na promoção de igualdade, de desenvolvimento e, mais do que isso, daquilo que chamamos de empoderamento popular, de trazer as pessoas para a política. Conforme dizia Frei Beto, política é como cozinhar feijão: só funciona na pressão, e a pressão se dá pela participação das pessoas no Parlamento Fluminense.

Sob a proteção de Deus, rogando a proteção de Deus para a construção do nosso mandato, quero agradecer a oportunidade e dizer que, com muita alegria, iniciamos a trajetória nesta Casa, com muita vontade de continuar construindo uma sociedade justa, fraterna e solidária.

Comperj em debate na Alerj

Resumo do discurso de Robson Leite no plenário da Alerj, em 25/08/2011.

Volto a este plenário para falar sobre o Comperj – Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro. Soube recentemente pelos jornais da ampliação do Comperj, com a inclusão de nova refinaria. Imediatamente solicitei à Petrobras informações sobre a nova obra e os novos estudos de impactos.

Como petroleiro e presidente da Comissão Especial do Comperj na Alerj, devo dizer que minha preocupação aumenta na medida em que cresce este projeto. As novas obras irão até 2016 e este debate não se esgotará apenas em nossa Comissão Especial, que já está com prazo de término para o próximo mês. Temos muitos assuntos para tratar aqui nesta Casa, de maneira responsável, para fiscalizar essa obra. E não se trata somente de fiscalizar a Petrobras. Temos a preocupação de promover o desenvolvimento regional dos municípios, o que passa pela atuação das Prefeituras e das Câmaras Municipais.

O Comperj, com seus 200 mil empregos diretos e indiretos, gerará impacto grande para a economia local do Leste Fluminense. Não falo apenas de impacto ambiental, que já é grande. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Ambiente tem concedido as licenças e exigido as contrapartidas, e nossa Comissão acompanhado o processo, que envolve um bilhão de reais em contrapartidas ambientais. Há outros elementos, que estão no âmbito de discussão dos municípios: os planos diretores, por exemplo. Alguns municípios impactados pelo Comperj não possuem planos diretores municipais aprovados, discutidos com o número específico de audiências públicas determinado por lei. Outros não tem seu plano atualizado, considerando a “novidade” Comperj.

O que são 200 mil novos postos de trabalho em municípios como Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, São Gonçalo? Essas cidades vão sofrer um impacto maior do que o Rio de Janeiro com Copa do Mundo, Olimpíadas e Jornada Mundial da Juventude. Se os 200 mil empregos são aparentemente ótima notícia, só trarão real desenvolvimento com políticas eficazes das Prefeituras.

Sem planejamento, como fica esse impacto que se dá exatamente nas cidades? Como fica, por exemplo, a questão de assistência à crescente população ou da moradia, que já conta com um imenso déficit, em especial para as pessoas de baixa renda? O déficit habitacional brasileiro é superior a sete milhões de moradias. E esse problema se agrava numa região que crescerá bruscamente, como a do Comperj. Para pensar em soluções e estruturar um plano de ação, em nossas audiências públicas debatemos diretamente com as Prefeituras, Câmaras Municipais e com a sociedade civil organizada.

Todo esse trabalho, que também envolve a elaboração de um Plano Diretor Regional, vem sendo construído por nós na Alerj com todo o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional.

Infelizmente, o regimento da Casa nos permite apenas uma prorrogação dessa Comissão, mas precisamos buscar mecanismos que garantam que o nosso trabalho não seja temporário, e o futuro do leste fluminense prejudicado. Busquemos uma alternativa para acompanhar de perto essa obra e os impactos ambientais, visitar as Câmaras Municipais, conversar com as Prefeituras. Este é o desafio do segundo semestre.

Preocupa-me muito que este debate seja colocado como uma questão menor, porque está longe disso. A tragédia que ocorreu há trinta anos em Macaé com a instalação da Petrobras no município – social, ambiental e urbana – causada em parte pela irresponsabilidade dos gestores municipais, que durante anos não investiram corretamente os recursos naquela cidade, pode se repetir na região do Comperj. Para evitar isso e para que possamos efetivamente fazer uma história diferente naquela região é fundamental o nosso engajamento.

Audiência sobre o Comperj reúne Petrobras, prefeituras e sociedade

Foi realizada na última terça-feira (19/04) a primeira audiência pública da Comissão Especial do Comperj, proposta e presidida por Robson Leite. Na atividade, a Petrobras fez a apresentação de sua Agenda 21 para os mais de 130 presentes, entre representantes do poder público estadual, dos municípios do Leste Fluminense, de empresas, organizações não-governamentais e da sociedade em geral. Diversos questionamentos surgiram das falas da plateia, como a questão do emissário que está sendo construído em Maricá, a necessidade de maior participação dos trabalhadores no debate e as dificuldades da implementação da Agenda 21.

A audiência foi fundamental para dar início ao trabalho da Comissão. A partir dos apontamentos dos presentes os Deputados poderão organizar a atuação, e selecionar os pontos mais centrais, entre questões sociais, urbanas e ambientais, que gerarão inclusive outras audiências.

Para Robson, a Petrobras tem obrigação de efetivar as contrapartidas do Comperj, mas essa responsabilidade não é exclusiva da empresa. Cabe também ao poder público, tanto ao governo estadual como dos municípios, planejar os impactos do complexo e desenvolver medidas que minimizem as consequências inevitáveis de um projeto deste porte e fomentem o desenvolvimento local, social, etc.

Na Alerj, a Comissão Especial do Comperj tem esse objetivo: de colaborar com a organização dos municípios e da população, e de criar um regramento estadual que garanta que as contrapartidas do Comperj sejam eficientes e direcionadas à melhora da qualidade de vida da população, com mecanismos de controle social.

O planejamento deve considerar que o petróleo é um bem finito, e que o Leste Fluminense não deve se tornar dependente dele, mas aproveitá-lo da melhor forma possível para promover seu desenvolvimento social e emancipação econômica.

Leia artigo sobre o tema publicado no O Dia.

Assista ao vídeo da audiência produzido pela TV Alerj.

 

Comissão do Comperj convoca audiência pública

Foi instalada nesta quarta-feira (23/03) na Alerj a Comissão Especial do Comperj, proposta e presidida por Robson Leite. A comissão será responsável por analisar, regulamentar e fiscalizar as contrapartidas sociais e ambientais do projeto da Petrobras no Leste Fluminense.

A partir dos debates na comissão será criado um regramento estadual, que guiará a aplicação dos recursos dessas contrapartidas – que deverão ser concentrados em um Fundo Social.

Robson, na reunião de instalação, anunciou que esse trabalho será feito em conjunto com os Prefeitos e a sociedade civil dos municípios diretamente afetados pelo Comperj: Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Niterói, Itaboraí, Magé, Maricá, Nova Friburgo, Rio Bonito, Rio de Janeiro, Saquarema, Silva Jardim, São Gonçalo, Tanguá e Teresópolis.

– Nosso trabalho será criar um regramento que contemple as necessidades desses municípios afetados pelo Comperj, para que o projeto, além de gerar riqueza para o país através da Petrobras, seja capaz de produzir uma mudança significativa na região do Leste Fluminense, com novas perspectivas de desenvolvimento local, com políticas e investimentos em áreas significativas como educação, saúde, transporte, moradia – afirmou Robson.

E, para isso, já está convocada a primeira audiência pública da comissão, no dia 19 de abril. A ideia é que na ocasião a Petrobras apresente sua “Agenda 21”, programa de desenvolvimento sustentável com planejamento participativo aplicado nas comunidades de suas áreas de influência, dando início aos trabalhos.

Estão convidados para a atividade: Nilo Vieira, Presidente do Comperj, Carlos Pereira, Presidente do Conleste, representantes da Petrobras, os Prefeitos dos municípios citados e todos os movimentos sociais e pessoas que se interessarem pelo tema

 

Frente da Comunicação e Cultura define seu funcionamento

Ontem (14/09) foi realizada na Alerj a última reunião do grupo de trabalho responsável pelo funcionamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com participação popular, antes da sua instalação oficial. Na ocasião, foi estruturado o estatuto-base da Frente, que deve ser oficializada na próxima quarta-feira.

O encontro contou com a participação de representantes dos movimentos de comunicação e de cultura do estado e dos mandatos de Robson Leite, Nilton Salomão, Jânio Mendes, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, João Peixoto, Enfemeira Rejane e Inês Pandeló. Além destes, outros doze deputados já aderiram oficialmente à Frente, mas ainda não designaram seus representantes para o grupo de trabalho.

O estatuto definido ontem será encaminhado, nos próximos dias, a todos os membros do grupo parlamentar, para análise. Os deputados terão até a próxima semana para propor alterações. Pelo texto elaborado, a frente terá uma coordenação, formada por seis deputados e seis representantes da sociedade civil, responsável pelo agendamento de reuniões e pelas demais atividades administrativas. Todas as reuniões e atividades serão abertas ao público e as definições deverão ser tomadas apenas por consenso.

A Frente Parlamentar da Comunicação e da Cultura foi criada por iniciativa de Robson Leite e dos demais deputados da bancada do PT a partir da reivindicação dos movimentos sociais das áreas envolvidas. Ela pretende ser um espaço articulado de debate e proposição de políticas que defendam a liberdade de expressão, garantam o direito básico à comunicação e promovam medidas de democratização da cultura.

Entre os primeiros debates que serão travados pela Frente na Alerj está a criação do Conselho Estadual de Comunicação, a exemplo do que já existe na Bahia. Aqui no Rio de Janeiro, existe um projeto de lei do deputado Paulo Ramos que propõe a criação do conselho, mas que ainda não foi votado. O grupo pretende debater o texto ainda este mês, estudando possíveis alterações e pressionando para sua rápida aprovação.

Acompanhe em nosso site a agenda de atividades da Frente e participe! Todas as reniões do grupo são abertas.

Frente parlamentar pela democratização da comunicação é lançada na Alerj

“É fundamental que o debate sobre a regulamentação da comunicação esteja na ordem do dia, a partir da ideia que regular não é censurar, mas justamente evitar qualquer tipo de censura, inclusive a do grande capital, que hoje predomina na nossa comunicação”. Com essas palavras Robson Leite abriu a audiência de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura , com participação popular, realizada na quarta-feira (15/06), na Alerj.

Além de Robson, que presidirá a Frente, anunciaram integração ao grupo os deputados Inês Pandeló – que será a vice-presidenta – , Sabino, Enfermeira Rejane, Marcelo Freixo, Luiz Paulo Corrêa, Aspásia Camargo e Jânio Mendes. As deputadas federais Luiza Erundina e Jandira Feghali encaminharam notas de apoio à Frente, que foram lidas no auditório (Leia aqui: Nota Jandira Nota Erundina).

Participaram da condução do debate Orlando Guilhon, da Associação de Rádios Públicas e Frederico Cardoso, do Partido da Cultura.

 

Democratização da Comunicação: Um debate necessário

Todas as vezes que se fala em democratização da comunicação no país, os veículos da chamada grande imprensa imediatamente se apressam nas críticas ao que eles chamam de tentativa de controlar a mídia. Foi assim durante a 1ª Conferência de Comunicação do país, realizada no ano passado, e recentemente com uma moção aprovada pelo 4º Congresso do PT a respeito do assunto.

Aliás, quem acompanhou as notícias sobre o Congresso do PT na grande imprensa é levado a crer que esse foi o único assunto tratado no evento. Estes veículos focaram todas as atenções em criticar uma das moções aprovadas pelos delegados e praticamente ignoraram os pontos mais importantes da reunião, como a aprovação da paridade de gênero e a limitação dos mandatos parlamentares, entre outras.

É exatamente para evitar esse tipo de “pensamento único” difundido pela mídia privada e para garantir a pluralidade de vozes e opiniões na sociedade, que os movimentos sociais  ligados ao tema acham importante que se faça a regulamentação dos artigos da constituição que versam sobre as comunicações. Já as empresas de comunicação são contrárias, segundo elas, as “leis” do mercado devem ser as únicas forças que regulam a atuação da mídia.

Frente Parlamentar

Para ajudar neste debate, a bancada do PT tomou a iniciativa de lançar a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular, com o objetivo de promover discussões na sociedade e propor políticas públicas para o setor. O estatuto da frente, da qual serei o presidente,  será finalizado na próxima reunião do grupo de trabalho, no dia 14.

Uma das primeiras ações desta frente será a de apoiar a criação do Conselho Estadual de Comunicação, órgão que já existe em estados como Bahia e Ceará, que terá como objetivo garantir que os setores ligados ao assunto possam discutir a comunicação no Rio de Janeiro.

Entre as discussões mais complexas sobre este tema,  certamente a regulamentação dos artigos da Constituição que versam sobre o combate à concentração dos meios de comunicação é a que sofre as maiores críticas por parte das empresas. O artigo 221, por exemplo, diz que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio, o que não é aceito pelos grandes grupos midiáticos, pois eles seriam diretamente afetados por uma eventual lei que verse sobre esse tema.

Propriedade cruzada

Porém, para a sociedade é importante que o Estado tenha ações efetivas para evitar a formação desses oligopólios. Uma importante medida, que já existe na grande maioria das democracias do mundo, é a proibição da propriedade cruzada dos meios, ou seja, impedir que uma mesma empresa seja dona de vários veículos de comunicação (jornal, TV, rádio, etc) e, com isso, monopolize o discurso sobre qualquer assunto, já que a opinião do dono do grupo é a única que pode ser difundida nestes meios.

Uma outra medida importante é a proibição de concessão e permissão de outorgas de radiodifusão a políticos e ocupantes de cargos públicos em exercício da função. Essa medida visa evitar que concessões de rádios e TVs sejam utilizadas exclusivamente para fazer propaganda de candidatos que possuem um grande poder econômico e podem comprar os equipamentos.

O debate sobre a democratização das comunicações é fundamental em uma sociedade democrática. É legítimo que os donos das empresas de mídia protejam seus interesses econômicos, mas não podemos aceitar que um setor tão importante para nosso país não possua regras mínimas de funcionamento. Lembrando sempre: Regulamentação não tem nada a ver com censura.

 

Lançamento da Frente pela Democratização da Comunicação e da Cultura

Será lançada nesta quarta-feira (15/06), às 14h na Alerj, a Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular, que tem como objetivo acompanhar, debater e formular políticas públicas estaduais sobre a democratização dos meios de cultura e comunicação.

A Frente tem caráter suprapartidário e pretende reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa da pauta – a adesão ao grupo é livre. Além disso, todas suas reuniões terão caráter público e funcionarão conforme seu próprio regimento, que será elaborado pelos membros do grupo.