Por Marcus Ianoni – professor da UFF
Se avaliarmos os indicadores do Ensino Superior em 2002 e os compararmos com os de hoje, constataremos que muita coisa mudou. E mudou para melhor, mudou no sentido de maior inclusão, de aumento do orçamento, de construção de novas universidades, sobretudo em regiões do interior dos estados e nas periferias e subúrbios dos municípios.
Mudou ao incluir muito mais os afrodescendentes, através da implantação, desde 2004, do sistema de cotas nas universidades federais. De lá para cá, ingressaram mais negros e pardos nas universidades públicas do que nos vinte anos anteriores (1984-2003). Os afrodescendentes também puderam acessar o Ensino Superior através do Programa Universidade para Todos (ProUni), que ofereceu milhares de bolsas de estudos para o sistema de cotas. Além disso, os afrodescendentes têm sido objeto de políticas públicas que lhe facilitam o acesso à iniciação científica, por meio de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC). Esse ano, já havia 600 bolsas sendo usufruídas por esses estudantes e o MEC já anunciou que vai elevá-las para 800. Nessa mesma direção de políticas de ação afirmativa, os negros serão também beneficiados com a obtenção de bolsas de mestrado e doutorado, ou seja, de pós-graduação. Em maio, o ministro de Políticas de Promoção da Igualdade Racial anunciou que os afrodescendentes receberão 250 bolsas de pós-graduação, provenientes da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior).
O Ensino Superior brasileiro mudou quando, em 2007, o Ministério da Educação criou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Esse programa implementou ações da maior importância, responsáveis por mudanças de impacto na realidade do Ensino Superior público brasileiro, como a ampliação das vagas, criação de novos cursos e novas universidades, interiorização dos campi, abertura de milhares de vagas para a realização de concursos para a contratação de docentes e técnicos administrativos.
Em 2003, havia 151 campi em 114 cidades. Ao final de 2008, após o primeiro ano de vigência do Reuni (divulgado em novembro de 2009), o número de campi passou para 255, envolvendo 235 municípios. A divulgação do balanço de 2009, que sairá nos próximos meses, trará indicadores ainda mais impactantes em termos de mudança da presença e do impacto do Ensino Superior federal em todo o país. A previsão é que o investimento do Reuni chegue a R$ 3,5 bilhões até 2012.
A vitória da candidata Dilma Rousseff possibilitará a continuidade e o aprofundamento dessas mudanças no Ensino Superior brasileiro. A ação do Estado na promoção da educação é essencial para impulsionar o desenvolvimento sustentável e diminuir as desigualdades sociais. Há muito a ser feito, sem dúvida. Mas é preciso reconhecer que as principais mudanças já começaram. E começaram com o governo do Presidente Lula, encabeçado pelo PT, em aliança com outros partidos, sem o que não se consegue a necessária maioria parlamentar para aprovar as medidas de interesse popular.