Texto publicado no site da Fale-Rio (Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação). Caros/as está no ar o site com a consulta pública sobre a Plataforma para um Novo Marco Regulatório das Comunicações: www.comunicacaodemocratica.org.br Só para...
Ontem (27) foi aprovado o veto parcial do governador Sergio Cabral ao PL 2165/2009, que regulamenta o artigo 336 da Constituição Estadual. Esse artigo versa sobre o direito de antena nos órgão de comunicação social do Estado. Com isso, entra em vigor a lei que dá aos...
Ontem (14/09) foi realizada na Alerj a última reunião do grupo de trabalho responsável pelo funcionamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com participação popular, antes da sua instalação oficial. Na...
Todas as vezes que se fala em democratização da comunicação no país, os veículos da chamada grande imprensa imediatamente se apressam nas críticas ao que eles chamam de tentativa de controlar a mídia. Foi assim durante a 1ª Conferência de Comunicação do país,...
Projeto que garante direitos dos usuários de internet impede provedor de acesso de censurar conteúdo. Conexão à rede estará protegida por sigilo e só poderá ser barrada por falta de pagamento. Internautas poderão entrar coletivamente na Justiça para defender direitos....
A peleja comunicacional de Marco regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos Por Ivan Moraes Filho, com mote de João Brant e contribuições de Ricardo Mello Não sei se tu já pensasse ligando a televisão Num dia desse qualquer xingando a...
