Ao longo da pré-campanha e deste início de campanha, tenho sempre falado da importância de um mandato participativo, onde os setores populares tenham voz e vez na Alerj. Na verdade, a participação política popular, a possibilidade de criação de espaços mistos de atuação que envolvam o poder público e a sociedade civil organizada, é um primeiro passo para um aprofundamento da democracia em nosso Estado.
A criação de um sistema de democracia participativa envolve uma crescente democratização do poder público, dos seus espaços de decisão, e se relaciona diretamente com a campanha por uma reforma política. Passa pela formação de um espaço público deliberativo que combine democracia parlamentar, democracia semi-direta (referendos, plebiscitos) e espaços de participação direta dos cidadãos e cidadãs.
O modelo de democracia em que vivemos hoje, onde elegemos nossos representantes e transferimos para eles a responsabilidade sobre a gestão pública, se mostra cada vez mais falido. São inúmeros escândalos de corrupção e de utilização de mandatos para benefícios pessoais. Quem sai prejudicada é a sociedade brasileira.
Ao acrescentar, em nosso modelo democrático, consultas à população, através de referendos e plebiscitos sobre as principais políticas de nosso estado, estamos colocando a decisão diretamente nas mãos da população. Medidas como esta incentivam a discussão política na sociedade. Além disso, a criação de espaços diretos de decisão, como núcleos em bairros e por recortes específicos, como gênero e etnia, possibilitam a elaboração de políticas públicas que correspondam aos anseios da população.
Ainda há muita caminhada até chegarmos a um modelo que seja estruturado nessa participação popular. Mas quando falo da importância de um mandato participativo e comprometido com a ampliação da democracia, estou propondo uma série de ações que incentivem a participação da sociedade nas tomadas de decisão das políticas de nosso Estado.
Entre nossos compromissos, está a construção de espaços para a gestão coletiva e a participação da sociedade organizada nos rumos do mandato e na construção das políticas públicas, além da prestação de contas públicas do mandato.
Compreendo que, se eleito, meu mandato estará a serviço da sociedade que me elegeu. Sendo assim, deve ser utilizado na melhoria da qualidade de vida da população. E ao permitir que os próprios beneficiados pelas políticas públicas tenham voz na sua formulação, estaremos contribuindo para a formação de cidadãos e cidadãs conscientes e ativos.
E já começando com a prática de decidir coletivamente os rumos do nosso futuro mandato, criamos um fórum de discussões, onde todos e todas podem participar da construção coletiva de nossas propostas. Nossa campanha participativa é o primeiro passo para nosso mandato participativo.
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