A Comissão de Cultura da Alerj, presidida pelo Deputado Robson Leite (PT), vai realizar audiência pública sobre os Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura, no próximo dia 20, às 15 horas. O objetivo do encontro é fazer um balanço da implementação do Sistema de Cultura nas três esferas de governo no estado do Rio de Janeiro.
“Pretendo, com esta audiência, aprofundar o debate e colaborar com a consolidação do sistema no Rio. Na ocasião, quero avaliar, a partir dos relatos dos secretários municipais, do governo estadual e do ministério da cultura, em que estágio da implementação do sistema estamos. Saber quantos municípios já tem plano, conselho e fundo, fazer um balanço, reconhecer e pensar formas de encarar os desafios”, explicou Robson.
Participarão da audiência o Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe; o Chefe da Representação Regional do MinC, André Diniz; a Secretária de Estado de Cultura , Adriana Rattes; a Subsecretária de Integração e Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Cultura do Rio, Rita de Cássia Samarques Gonçalves; e Secretários de Cultura de diversos municípios fluminenses.
O que é o Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa a articulação, gestão e promoção conjunta de movimentações na área cultural, entre Federação, Estados e Municípios, e com a participação da população.
Assim como a implementação do Sistema Nacional de Cultura caminhará lado a lado com a do Plano Nacional de Cultura, o Sistema Estadual deve ser construído em conjunto com o Plano Estadual. Sistema e Plano se inserem na construção de um marco legal para a área da cultura, que fortalecerá a capacidade do Estado de realizar ações que valorizem nossa diversidade, garantam o direito de todos os brasileiros à cultura e concretizem o potencial desse setor para o nosso país.
A participação da sociedade civil na construção e no desenvolvimento do SNC é de fundamental importância, pois a mesma define as prioridades, controla e acompanha as metas programadas da implementação do SNC.
Adesão dos municípios e do estado do RJ ao SNC
Aqui no Rio de Janeiro, o Sistema de Cultura está em processo de formulação e instalação, assim como o Plano Estadual de Cultura. Foram realizados no último ano Seminário Estadual do Sistema e cerca de setenta conferências públicas em todo o estado.
Para promover a adesão das Prefeituras do estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), a Representação Regional do MinC vem realizando reuniões periódicas, nos diversos municípios, com representantes dos governos, da sociedade civil e dos movimentos culturais do interior do Estado.
Como parte deste trabalho, cada prefeitura recebeu um guia de orientações sobre o funcionamento e a implantação do SNC e um questionário para avaliar o interesse , o nível de informação e as medidas já adotadas para a criação de Sistemas de Cultura nos municípios . Cerca de 80% das prefeituras já responderam o questionário e, na audiência pública , será apresentado um balanço dos dados obtidos. Até agora, 18 municípios fluminenses aderiram ou estão em processo de adesão ao SNC.
A audiência será na Alerj – Plenário Barbosa Lima Sobrinho – Palácio Tiradentes (Rua Primeiro de Março, s/nº – Pça XV – Centro).