Afundado em uma grave crise financeira, o (des)governo do PMDB do RJ espera aprovar, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%.
No momento em que a proposta for levada ao plenário da Alerj, uma multidão estará do lado de fora, no entorno do Palácio Tiradentes, para uma manifestação convocada pelo Muspe (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais) e por outros movimentos de trabalhadores.
A responsabilidade dessa crise foi a equivocada política de isenções fiscais do PMDB do RJ dada às empresas do nosso Estado sem nenhuma contrapartida. Foram 126 bilhões de reais em oito anos. Se olharmos para o rombo no orçamento do Governo, fica claro onde está o problema: na gestão irresponsável desse governo do PMDB.
Temos que pressionar, pois não podem ser os servidores do Estado a pagar essa conta. Há outros caminhos… e só a força da mobilização da sociedade civil organizada é capaz de barrar uma atrocidade assim…
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Apesar da pressão dos servidores, iniciada em 2016, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai colocar em votação, hoje, a elevação da contribuição previdenciária dos funcionários públicos, de 11% para 14%. Uma reunião de líderes está marcada para as 11h, com a presença das lideranças dos partidos que integram o parlamento. A votação está prevista para as 15h.E, ao que tudo indica, o texto deve ir à plenário.
Entre os deputados da base do governo, o discurso é de criar um novo mecanismo de resgate das finanças públicas. Já para a oposição, a taxação vai “vitimar” quem não tem culpa perante a crise.
— O que o governo quer é massacrar o servidor público. Quer tirar as poucas condições de subexistência dos trabalhadores do Estado — disse, corretamente, um deputado de oposição.
Sobre a votação, governistas apontam para uma vitória com boa folga. A ideia é que o texto seja aprovado com a mesma margem apresentada durante a discussão da alienação da Cedae: foram 41 votos à favor e 28 contrários. Já a oposição aposta na ausência de deputados governistas que estão licenciados, caso, por exemplo, do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB).
O governador Luiz Fernando Pezão ligou para a maior parte dos deputados. Os contatos acontecem desde a semana passada. Em alguns contatos, porém, não teve sucesso.
— Não tem como votar à favor desse governo. Vou estar desrespeitando a população com essa decisão e todos os servidores — disse outro parlamentar.
Fonte: Extra