A mando do presidente entreguista Michel Temer, o Ministério da Justiça alterou a estrutura do processo de demarcação de terras indígenas no País, uma medida que para especialistas e organizações ligadas aos direitos dos povos indígenas, criará inúmeras dificuldades para que esses processos sejam concluídos. A medida esvazia ainda a Funai, que deixa de ter a palavra final nessas situações, e abre espaço para demandas do setor do agronegócio.
Com isso, o Ministério da Justiça passa a deter, na prática, o poder de rever todo o processo original da Funai. Segundo a portaria, o ministro da Justiça poderá convocar “audiência pública para debates sobre a matéria do processo”.
A portaria abre espaço para a ação de grupos de pressão do meio ruralista, como sindicatos de produtores rurais, ao estabelecer que poderão “ser criados outros meios de participação das partes interessadas, diretamente ou por meio de organizações e associações legalmente reconhecidas”.
Mais uma covardia de um governo que só pensa nos interesses estrangeiros e desvaloriza a identidade nacional.
Fonte: Portal Notícias Agrícolas
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