PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5/2011 EMENTA:ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, ROBSON LEITE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art....
O Deputado Robson Leite propôs e conseguiu emplacar na Alerj a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar a implementação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). Para o parlamentar, que é funcionário concursado da Petrobras, a Comissão deve...
PROJETO DE LEI Nº 61/2011 EMENTA:DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO. Autor(es): Deputado ROBSON LEITE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA...
Texto de Paula Laboissière, publicado na Agência Brasil. A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14) que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento “muito mais leves” – incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência....
