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Retirado do blog Fatos e Dados

Maria das Graças Silva Foster trabalha há 31 anos na Petrobras, onde atuava como diretora da Área de Gás e Energia e como presidente da Petrobras Gás S.A- Gaspetro, desde 2007. Casada e mãe de dois filhos, iniciou carreira na companhia em 1978 como estagiária.

É graduadaem Engenharia Químicapela Universidade Federal Fluminense (UFF), com mestradoem Engenharia Química, pós-graduaçãoem Engenharia Nuclearpela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), e MBA em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).

Além de diversos cargos executivos na Companhia, Maria das Graças Silva Foster já atuou como presidente da Petrobras Química S.A. – Petroquisa, e como presidente e diretora Financeira da Petrobras Distribuidora S.A. É presidente dos Conselhos de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A – TBG, e da Transportadora Associada de Gás S.A – TAG e membro dos Conselhos da Petrobras Transporte S.A. – Transpetro, da Petrobras Biocombustível S.A. e da Braskem S.A..

Em sua carreira, ainda exerceu a função de secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, de janeiro de2003 asetembro de 2005.

Qual a importância da escolha de Maria das Graças Foster para presidir a Petrobras?

Robson Leite – Vejo essa escolha com muitos bons olhos. Foster é uma funcionária de carreira comprometida com a orientação que a Petrobras vem tendo desde o início do governo Lula. Uma empresa comprometida com o desenvolvimento econômico nacional, com a sustentabilidade e  respeito ao meio ambiente, sem descuidar em nenhum momento da gestão dos seus negócios.

É uma profunda conhecedora da empresa e uma pessoa que já demonstrou toda sua competência e capacidade de gestão nas diretorias onde atuou durante seus mais de 30 anos de carreira.

Tenho absoluta certeza que a presidenta Dilma escolheu a pessoa ideal para dar continuidade ao trabalho do agora ex-presidente José Sérgio Gabrielli, um dos maiores presidentes que já passou por essa empresa.

Na sua opinião, quais os principais legados deixado pela gestão Gabrielli?

No governo Lula a Petrobras passou por uma grande reformulação em termos da sua importância estratégica para o país. É preciso ressaltar que o legado deixado pelo Gabrielli começou a ser construído na gestão do ex-presidente José Eduardo Dutra, que o antecedeu. Durante essas duas gestões a estatal escapou do ímpeto privatista do governo FHC e deixou de ser uma mera moeda de troca política para se tornar um agente efetivo do desenvolvimento do país.

Em termos de gestão, muita coisa mudou também. Hoje a preocupação com a valorização do funcionário ocupa lugar central. Os investimentos na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde transmitem essa mudança. E dados positivos nos mostram os resultados dessa política: a quantidade de acidentes, por exemplo, caiu significativamente – este número se reduziu no momento em que se mudou a política da empresa, e veio caindo no decorrer dos anos, na medida em que avançamos nas políticas de valorização da empresa pública. E o funcionário valorizado produz mais. Tratando-se de uma estatal, produz mais para o povo brasileiro.

A valorização da empresa se traduz em números inequívocos. Em2002, aPetrobras possuía 9,8 mil poços produtores em operação no Brasil e no exterior, 31 sondas para operação de perfuração na terra e no mar e 115 navios petroleiros entregues a exploração. Em 2010, já eram 14 mil poços, 120 sondas e 190 navios e esse número não para de crescer.

Falando da Petrobras Biocombustível: hoje, no Brasil, nós temos cinco usinas de biodisel, um investimento anual de 74,4 bilhões e um lucro líquido de 35,2 bilhões de reais ao ano. Em 2002, não possuímos nenhuma usina, nossos investimentos não passavam de 11 bilhões e nosso lucro de 8 bilhões de reais. Essa é uma empresa que valoriza a agricultura familiar através da compra direta da produção.

Todo esse crescimento foi ainda casado com uma outra mudança fundamental: na Petrobras da era FHC os poucos empregos gerados eram no exterior, em Cingapura, na China. Hoje, a Petrobras gera emprego aqui no Brasil. A retomada dos concursos públicos garantiu um salto de 46,7 mil empregados próprios do sistema Petrobras em 2002 para 77 mil em 2010.

Quem costuma passar pela Ponte Rio-Niterói tem uma prova clara dos resultados dessa política de investimentos: a recuperação do Estaleiro Mauá, que há dez anos estava abandonado. A reestruturação da indústria naval brasileira é, em grande parte, de responsabilidade da Petrobras.

Por isso tudo, aprovamos aqui na Alerj a entrega de Título de Cidadão do Rio de Janeiro ao agora ex-presidente, Sérgio Gabrielli e ao ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, ex-vice-governador do Rio Grande do Sul e atual presidente da Petrobras Biocombustivel, Miguel Rossetto.

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No Brasil que luta contra as desigualdades sociais e se esforça para acabar com qualquer forma de preconceito, nada mais parece impossível. O país que levou à Presidência da República o primeiro trabalhador, forjado nas lutas do movimento sindical, e a primeira mulher, forjada na luta contra a ditadura militar, rompe barreiras mais uma vez e conduz, pela primeira vez na história mundial, uma mulher para presidir uma grande empresa de petróleo.

Maria das Graças Foster assumiu, na última segunda-feira (13), a presidência da Petrobras, em uma cerimônia marcada pela emoção. Na presença da presidenta Dilma Roussef, vários ministros e governadores, Foster afirmou que sua gestão será pautada pela continuidade e pelo aprofundamento das diretrizes e metas que têm norteado a atuação da empresa nos últimos anos:

“O plano é de continuidade. Nossas metas são claras e precisas. Nós sabemos aonde vamos, como vamos e onde precisamos chegar”, afirmou a nova presidenta, reafirmando o papel da Petrobras como importante agente do desenvolvimento nacional.

Funcionária de carreira da estatal há 31 anos – quando entrou na empresa como estagiária – Graça Foster, como é mais conhecida, é formada em Engenharia Química, com pós-graduação em Engenharia Nuclear. Antes de chegar à presidência, Foster ocupou a diretoria de Gás e Energia da empresa por quatro anos, depois de ter sido presidenta da Petroquisa e da BR Distribuidora.

Saiba mais sobre o currículo de Maria das Graças Foster aqui.  

Assista aqui o pronunciamento de Robson Leite sobre a posse da nova presidenta da Petrobras.

Graça Foster tem o desafio de dar seguimento ao trabalho de um dos presidentes mais bem sucedidos e o que permaneceu por mais tempo à frente da empresa. Seu antecessor, José Sérgio Gabrielli focou no cargo por quase 7 anos, período marcado pela descoberta do pré-sal, conquista da autossuficiência em petróleo,  criação da Petrobras Biocombustível, aprovação do marco regulatório do pré-sal, realização da maior capitalização da história da empresa e a pela conquista do grau de investimento no mercado internacional.

Este período também foi marcado pela mudança da orientação na política de compras da estatal, que passou a fazer suas grandes encomendas (navios, plataformas) em empresas locais, gerando emprego e renda no país e contribuindo para o crescimento econômico brasileiro.

A mudança da orientação da política de compras da Petrobras, iniciada na gestão de José Eduardo Dutra, primeiro presidente da estatal na era Lula e antecessor de Gabrielli, impulsionou uma verdadeira revolução no setor da construção naval brasileira. Segundo números recentemente apresentados pelo presidente do Sindicato da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, há cerca de uma década os estaleiros geravam cerca de dois mil empregos diretos, número que hoje está em 60 mil e poderá chegar a 90 mil em breve, uma vez que há diversos estaleiros se instalando no país.

Um dos grandes exemplos dessa mudança de política pode ser visto no estaleiro Mauá, aqui no Rio de Janeiro, que passou por mais de uma década praticamente desativado e que atualmente gera cerca de quatro mil empregos diretos.

Por Benito Paret

O governo precisa aproveitar os primeiros movimentos da nova administração no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para rever a política de incentivos à área de Tecnologia da Informação e Comunicação. Não custa insistir em que essa área passa transversalmente por toda a cadeia produtiva e tecnológica e é estratégica para o desenvolvimento de qualquer país.

Os números disponíveis mostram uma realidade pouco animadora: apesar das iniciativas de administrações anteriores, de 2004 para 2009 o volume de software importado pelo Brasil passou de US$ 1,72 bilhão para US$ 3,88 bilhões. Um aumento de 125% em apenas seis anos. E de lá para cá, pouca coisa mudou.

Nações emergentes como China, Índia e Rússia investem para recuperar o atraso tecnológico e aproveitar a inédita rearrumação de forças na economia global. A hora é essa! O Brasil não pode perder a oportunidade única de se reposicionar nessa área vital para a economia.

O governo de 2004 a 2010 tem incentivado o desenvolvimento tecnológico em geral e a área de TIC em particular, através de diversos planos e políticas voltadas para esse setor. Mas ainda falta muito para nos equipararmos ao que nossos congêneres têm feito para aproveitar as brechas que se abrem nessa nova conjuntura.

É frustrante, por exemplo, reconhecer que a política industrial, tecnológica e de comércio exterior para o período 2011-2014 tenha se resumido à lei 12.540, que altera a base de cálculo da contribuição previdenciária, e a algumas promessas.

A “Lei da Informática” garante isenção de IPI ao setor até 2019, o que equivale a investimento de R$ 500 bilhões da sociedade brasileira, na forma de renúncia fiscal, tendo como contrapartida o investimento de 4,5% de seu faturamento em P&D. Mas, na prática, 75% desses investimentos são projetos intramuros, sem controle claro dos benefícios para o país. Se aplicado corretamente, esse é volume de recursos suficiente para gerar uma indústria brasileira de software globalmente competitiva.

Não custa lembrar que 95% das empresas brasileiras de software são de pequeno porte. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas permite a habilitação diferenciada das MPEs nas compras públicas, mas é praticamente ignorada. Pela lei, elas podem ser escolhidas, nas concorrências, mesmo que seus preços sejam superiores em até 10%. Os órgãos públicos podem promover licitações exclusivas a essas empresas até R$ 80 mil. As concorrências públicas podem, entre outras coisas, exigir que as grandes empresas subcontratem até 30% com as pequenas. Falta uma política que reoriente os incentivos fiscais concedidos. Ou aproveitamos a rara conjuntura que se oferece, ou continuaremos patinando numa área vital para nossa estratégia de crescimento.

Benito Paret é presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro.

Por Mozart Chalfun*

Hoje o Partido dos Trabalhadores completa 32 anos de existência. Surgido da luta pela redemocratização do Brasil e por uma sociedade justa, o PT se notabilizou por ser um partido plural, com a participação de diversos grupos com matizes ideológicas diferentes, combinando em sua formação um ambiente democrático e militante.

Ao longo de sua história o PT se tornou o partido da classe trabalhadora brasileira e o partido mais querido da sociedade brasileira, além de se constituir como o maior partido de esquerda da América Latina. Na política, o PT foi a principal ferramenta no Brasil de resistência à implementação do neoliberalismo. Desde que chegou à presidência da república, com o companheiro Lula e agora com a Dilma, lidera um processo importante de construção de alternativas à hegemonia neoliberal na América Latina.

Certamente muito se falará hoje e nesses próximos dias sobre a importância incontestável do PT na história do Brasil. No entanto, um tema me parece tão relevante quanto este: a importância da história do PT para este continuar sendo, nos dias de hoje, ferramenta social para a transformação da realidade. O mundo e o Brasil que vivemos hoje não são os mesmos dos anos 80 em que o PT se construiu. Ao contrário, nunca na história, em tão pouco tempo, nossa sociedade passou por profundas transformações como as que vivenciamos nos últimos 30 anos pelo advento da revolução técnico-científica. A nova forma de acumulação capitalista engendrou novas formas de dominação, mas também abriu possibilidades enormes para a construção de novas formas de organização popular e de um mundo justo e fraterno.

O não entendimento dessas transformações fizeram, no mundo inteiro, partidos tradicionais da esquerda ruírem, seja porque sua base política foi diminuída, seja por terem virado partidos da ordem. Assim, porque o PT, um partido fundado há mais de 30 anos, ainda se mantém como principal partido brasileiro do período democrático pós ditadura militar e como principal representante dos anseios por transformação em nossa sociedade?

Essa pergunta não tem uma resposta certa e única, mas proponho um caminho para refletirmos essa questão: a história do PT. O PT desde sua formação tem uma característica peculiar que é a sua pluralidade interna. Muitas vezes essa pluralidade é colocada como empecilho organizacional para o partido. Não vejo assim. Entendo que é exatamente essa diversidade interna que faz do PT um partido vivo, capaz de se reinventar a cada dia e continuar sendo um símbolo de luta para aqueles que sonham com um Brasil melhor. Portanto, quanto mais esse turbilhão de ideias, que compõe o PT desde sua origem, tiver espaço para se expressar mais forte será o partido.

Por isso, eu que sou militante do PT desde sua formação e que sempre entendi que a construção partidária deveria estar aliada à militância nos movimentos sociais, venho hoje aqui saudar os 32 anos de história do meu partido e reverenciá-lo como partido de massas, de esquerda, militante e democrático. Além disso, gostaria de homenagear a todas e todos aqueles que construíram e constroem o Partido dos Trabalhadores, pessoas de carne e osso responsáveis pela polifonia que é o PT.

*Mozart é militante do PT da 5º zonal, núcleo Paulo da Portela e militante do movimento comunitário.

Na última quarta-feira (8/02), Robson Leite participou da mesa “Web a serviço da democracia”, na Campus Party – um dos maiores encontros do mundo na área de tecnologia, inovação e cultura digital. Leia abaixo alguns dos assuntos abordados por Robson no debate.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que “toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. A liberdade de expressão é também garantida em outros acordos internacionais como na Convenção Americana de Direitos Humanos e na Agenda de Tunis para a Sociedade da Informação.

Tal direito fundamental também precisa ser garantido na rede. Ao pensarmos numa Internet democrática, temos que ter em mente três aspectos: que o conteúdo presente nela seja livre, na produção e na disseminação, e não engessado por direitos autorais não compatíveis com o mundo on-line; a utilização de padrões abertos, que garantam a interoperabilidade; e, claro, que a sociedade em geral tenha acesso à rede.

Internet livre ou controle de conteúdos?

No entanto, sob o pretexto da segurança, de combate à pirataria, entre outros, o mundo tem observado várias propostas de regulamentação da rede que impõem a criminalização de expressões legítimas, a responsabilização excessiva dos usuários e o controle de conteúdos.

Além do recente caso americano da SOPA, aqui no Brasil, tivemos, por exemplo, a polêmica “Lei Azeredo” – conhecida como AI-5 digital pelos militantes da Internet livre, já que cria uma permanente vigilância na rede – que prevê punição de até seis anos e multa para crimes na web.

Não podemos pensar em leis criminais para a Internet sem antes debater um marco regulatório para o setor – a proposta já existe e foi encaminhada ao Congresso no fim do ano passado pelo Ministério das Comunicações. Isso seria debater punição antes de afirmar os direitos e deveres. Investimento em inteligência para controlar os crimes na rede seria, além disso, muito mais eficaz do que uma lei como esta.

Precisamos debater uma legislação, um marco, que permita uma Internet democrática, espaço de livre manifestação. Um contraponto às antigas mídias que dependem do capital. Em conjunto com isso, precisamos rever nossa política de direitos autorais. Não se trata aqui de incentivo à pirataria, mas de mecanismos que garantam a utilização de ideias, o desenvolvimento de conteúdo adaptado, a livre produção cultural. O Creative Commons é uma alternativa que surge nesse sentido.

Presente em mais de 40 países, cria um novo modelo de gestão dos direitos autorais. Permite que produtores de conteúdo liberem controladamente e de forma personalizada o uso de suas obras por terceiros e a livre circulação pela Internet. Um contraponto à atual legislação, que faz com que quase todo conteúdo encontrado na rede dependa de autorização para uso (a necessidade de autorização é hoje intrínseca a qualquer obra). Isso impede a concretização de todo o potencial de difusão de conteúdo na Internet, mais do que isso: vai contra sua própria natureza.

Além dessa iniciativa, que precisa partir do artista, é fundamental que pensemos em novas legislações que flexibilizem o direito autoral. A hereditariedade, por exemplo, deve ser revista – engessa a obra, impede sua livre e democrática circulação. Sem falar que a ideia que é a justa remuneração do artista é equivocada – boa fatia é reservada às editoras, gravadoras, etc.

Lei do Software Livre

Na questão do armazenamento e disseminação de arquivos, fundamental falar sobre o padrão aberto de arquivos. Sou autor no RJ da Lei do ODF, que prevê a utilização de padrão aberto de arquivos pelos órgãos públicos estaduais. Uma grande conquista – somos o segundo estado do país a alcançá-la, depois do Paraná.

Hoje, a pergunta que guia esse debate é: somos realmente donos de nossos próprios documentos? A maioria dos formatos que utilizamos, seja em fotos, vídeos ou arquivos de texto, é fechado e de propriedade de grandes empresas de tecnologia. Será que, daqui há vinte ou trinta anos, ainda conseguiremos lê-los?

A utilização de formatos abertos é fundamental para garantir o livre acesso às informações e documentos, agora e em longo prazo, com independência de fornecedores e softwares. Possibilita também a livre troca de informações entre diferentes programas e aplicativos. Com isso, a informação passa a pertencer em sua totalidade ao usuário.

Hoje, essa mudança é fundamental para a possibilidade de plena implementação do software livre, pois garante a livre circulação de informações e documentos pelos diversos sistemas operacionais. Falo, novamente, de liberdade de expressão, de conhecimento e tecnologia, da possibilidade gerada pelo software livre, de código-fonte aberto, de que qualquer usuário possa copiá-lo, distribuí-lo, estudá-lo, modificá-lo, aperfeiçoá-lo e disseminá-lo.

Plano Nacional de Banda Larga

Na questão do acesso à rede, não posso deixar de tratar do Plano Nacional de Banda Larga, anunciado ano passado. A Telebrás é a gestora do plano e as empresas privadas atuarão de forma complementar. A estatal implementará a rede de comunicação nas localidades de interesse público – universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais – enquanto o usuário final utilizará o serviço das teles. Agora, a Anatel precisa ser fortalecida para que a Internet ‘popular’ cumpra sua meta de qualidade e para que a população não fique apenas na mão das teles e dos interesses privados.

A universalização do acesso é fundamental para que toda a luta pela democracia na rede seja real e válida. De que adianta uma rede internamente democrática se ela não alcança a todos e todas? Com a universalização, a rede assume um novo potencial, de informação, conscientização, mobilização, até de participação política. Num país tão grande como o Brasil, onde a capital é tão distante da população, a rede pode ser uma grande ferramenta de democratização do poder público.

Hoje, temos grandes exemplos disso pelo mundo. Aqui no Brasil, o poder da web ainda não atingiu a grande massa dos quatro cantos do país, mas já mostra efeitos nas maiores capitais. Em Belo Horizonte, por exemplo, a experiência do Orçamento Participativo ganhou uma versão on-line. Nacionalmente, o Portal Transparência do Governo Federal é outra ação bem sucedida que aproxima o poder público da população. Isso sem falar do potencial de organização social, de mobilização e reivindicação.

Enfim, superando os desafios colocados, de universalização e liberdade, só temos a ganhar com a web como realmente um suporte a serviço da democracia.

* Com informações da Agência Brasil

A viúva do líder político Apolônio de Carvalho, Renée de Carvalho, doou na tarde de ontem (8) o acervo de seu marido ao Arquivo Nacional. Apolônio, que se estivesse vivo faria 100 anos hoje, é considerado um herói de três pátrias. Mostrando um grande espírito internacionalista, ele lutou na Guerra Civil da Espanha, contra o ditador Francisco Franco, enfrentou o nazismo alemão lutando ao lado da Resistência Francesa, e integrou a luta contra a ditadura militar brasileira. Apolônio foi membro do PCB e, depois, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores.

Renée e Apolônio dedicaram suas vidas à luta pela liberdade, pelo socialismo e pela justiça social no Brasil e no mundo. Apolônio de Carvalho nasceu em Mato Grosso do Sul, em 1912. Casou-se com Renée, jovem militante francesa da Resistência ao nazismo, que conheceu em 1942 e que se tornaria sua companheira para o resto da vida. Apolônio morreu em 2005, de pneumonia, aos 93 anos.

No início deste mês, nosso mandato protocolou um pedido de concessão da Medalha Tiradentes à Renée, em homenagem aos seus 75 anos de militância que essa grande companheira completa em 2012.

Leia aqui o texto do jornalista e historiador Jacob Gorender sobre a história de Apolônio. O artigo foi publicado em 2005, ano que faleceu esse histórico companheiro. Apolônio foi uma dessas pessoas indispensáveis que doa a própria vida para fazer do mundo um lugar mais justo e solidário. A história de companheiros como ele devem ser lembradas sempre para servirem de exemplo às atuais e futuras gerações.

Essa é uma etapa preparatória para o debate da IV Conferência que ocorrerá nos dias 2 a 4 de março, na cidade de São Paulo.

Em 2012, comemoramos 10 anos de fundação da CSD. A conferência terá como objetivos realizar um balanço de 10 anos dessa experiência do sindicalismo combativo e preparar nossa intervenção no XI Congresso da CUT, que ocorrerá esse ano.

Confira a programação estadual:

10/02 – Abertura com debate de conjuntura – 18h
Rosane Silva – Secretária nacional da mulher trabalhadora – CUT Brasil
Bernardo Cotrim – Secretário estadual de formação – PT

11/02 – 9h às 18h
Balanço e perspectiva da CUT Rio
Debate do documento da IV Conferência nacional da CSD
Escolha da delegação e nova coordenação estadual da CSD

Leia aqui o anteprojeto de resolução da IV Conferência Nacional da CSD.

Saiba mais sobre a CSD aqui.

Naquele momento pensei em subir à tribuna e responder às afirmações do colega. Mas de retóricas aquela casa já está cheia. Fui então pesquisar melhor sobre o tema para poder respondê-lo com fatos – não apenas com palavras – e a conclusão a que cheguei foi diametralmente oposta. Estou plenamente convencido que estes foram os governos mais republicanos da história do país. Abaixo explico melhor como cheguei a esta conclusão.

Os primeiros dados que me chamaram a atenção foram os que demonstram o fortalecimento dos órgãos de controle e investigação. O incremento do número de policiais e auditores fiscais foi bastante expressivo. Também foi realizada um grande investimento na recomposição salarial dessas categorias, no reequipamento desses órgãos e, mais importante, em sua absoluta independência de atuação.

Polícia Federal

O número de policiais federais subiu de 5 mil, ao final do governo FHC, para 11 mil – mais que o dobro. Segundo dados da própria Polícia Federal, durante os anos que o país foi governado pelo PSDB foram realizadas apenas 28 operações da PF. Por sua vez, durante o governo Lula foram 1.119 operações. Foram quase 3 mil prisões, contra apenas 54 do período anterior.  É evidente que, com esse aumento no número de operações, a presença da PF nos noticiários se multiplicou.

CGU

Outra instituição que teve uma atuação de destaque durante os governos do PT foi a Controladoria Geral da União (CGU). Esse órgão, responsável pela fiscalização interna das contas públicas, teve uma atuação marcada pela autonomia e pela busca da transparência das contas do governo, principalmente na gestão de Jorge Hage Sobrinho.

Foi durante esse período que a CGU lançou o Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/). O portal é um dos mais completos sites existentes no mundo em seu gênero e tem o objetivo de dar visibilidade, na internet, às despesas do governo, com todos os detalhes de cada programa, acessível a qualquer cidadão. Recomendo uma navegada pelo site para conhecê-lo melhor.

O portal já recebeu diversas premiações, inclusive da ONU, como uma das cinco melhores práticas de prevenção e combate à corrupção ao redor do mundo. O nível de transparência adotado pelo governo brasileiro, que era impensável antes de 2003, transformou o Brasil em referência internacional, tendo seu modelo sido copiado por diferentes países.

Dando continuidade à busca por transparência, o governo vai realizar, em maio deste ano, a 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. O objetivo do encontro é intensificar ainda mais a transparência pública e estimular a participação da sociedade. Essa é mais uma experiência inédita, acompanhando uma política geral de fortalecimento da participação direta do nosso povo na vida pública. No mês de fevereiro estão acontecendo as etapas municipais. Saiba mais em http://www.consocial.cgu.gov.br/

A CGU tem realizado ainda campanhas para incentivar a fiscalização do governo por parte da população. Entre essas campanhas eu destaco o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, que oferece oportunidade para o cidadão aprender como acompanhar a aplicação desse recurso e as campanhas de educação de crianças e jovens para a ética e cidadania, que visam contribuir para a formação de uma consciência cidadã

Projetos de Lei

Por iniciativa do presidente Lula também foram enviados ao Congresso Nacional dos Projetos de Lei importantíssimos no combate à corrupção. O primeiro, de 2006, aumenta o prazo de “quarentena” que um ex-ocupante de cargo público tem que enfrentar, antes de prestar serviços na iniciativa privada na mesma área de atuação de sua função pública. O outro, de 2009, torna mais rigorosas as punições por crimes de corrupção quando praticados por autoridades dos primeiros escalões dos três Poderes da República, nos três níveis da administração pública: federal, estadual e municipal.

Ministério Público

Porém, a medida mais importante tomada pelo nosso governo talvez tenha sido a forma republicana com a qual ele tratou o Ministério Público. Com Lula e Dilma, os procuradores-gerais (que chefiam o MP) foram, sempre, os indicados pelo voto da categoria e deram todas as mostras de sua total autonomia, como o país pode testemunhar.

Para os que não sabem, sempre que o Presidente da República nomeia um novo procurador-geral, uma lista tríplice é elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, como sugestão. O Presidente não é obrigado a seguir a lista e pode nomear quem ele ou ela bem entender. Durante o governo do PT, o nome mais votado foi sempre o escolhido para ocupar o cargo. Com isso, o governo tomou a decisão política de abrir as portas e as informações do Poder Executivo ao amplo escrutínio do Ministério Público.

É importante lembrar que nem sempre foi assim. Durante os oito anos do governo de FHC a lista tríplice elaborada pela categoria foi simplesmente ignorada todas as vezes. Durante esse período, permaneceu no cargo Geraldo Brindeiro, que nunca constou na lista tríplice e ainda ficou conhecido pelo apelido de engavetador-geral da República, por não dar andamento aos processos de investigação.

A atuação independente dos órgãos de fiscalização, foi responsável por um número recorde de demissões no serviço público. Até julho último, já perderam o cargo efetivo 3.297 servidores federais por envolvimento em malversações no trato do dinheiro do contribuinte. O seu dinheiro.

Fiz este longo texto para tentar demonstrar a falácia que os setores da oposição (política e midiática) tentam vender para a população.

A corrupção na política e na administração pública no Brasil sempre existiu e infelizmente ainda existe. Mas o elemento novo que encontrei durante a minha pesquisa é que ela agora está sendo investigada de modo sistemático e eficaz. Ou seja, notícias sobre o tema estão mais presentes no nosso dia a dia devido às investigações e punições aplicadas pelo próprio governo.

Se somarmos esta atitude republicana do governo Lula com  a atitude firme que tem demonstrado a presidenta Dilma contra os casos de malversação de dinheiro público, veremos que nunca se combateu tanto a corrupção na história desse país.

Casa centenária

Termino esse texto citando um brilhante trecho de um artigo escrito pelo cientista político e grande companheiro de lutas Juarez Guimarães:

“Imagine se em uma casa de mais de cem anos se fizesse, pela primeira vez de modo profundo e sistemático por um novo ocupante, uma caça e combate a baratas, ratos e outros bichos. As pragas, então, reveladas dariam a impressão que a casa está muito mais suja e infestada do que era antes. Se não fosse revelada ao público adequadamente que só agora se faz uma pesquisa e combate sistemático a estas pragas, e que a limpeza apenas começou, ficaria a impressão de que o novo dono “sujou geral”, como se diz”.

Usar este tema como retórica é a atitude de um grupo político desesperado, que viu seu projeto de país fracassar e está disposto a fazer de tudo para voltar ao poder.

A luta contra a corrupção é árdua e deve ser feita cotidianamente. O PT, como novo ocupante da bicentenária casa – que é a nossa República – expôs os ratos, as baratas, os cupins. Porém, a dedetização desta casa só ficará completa quando conseguirmos aprovar uma ampla e séria reforma política.

Entre os assuntos abordados na mesa estão o marco regulatório da internet, banda larga para todos, direito autoral e software livre.

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