Participei hoje (30/09) de audiência pública da CPI do ECAD do Senado, liderada pelo companheiro Lindbergh Farias. Representantes do órgão, da União Brasileira de Compositores, do poder público e artistas debateram por algumas horas o papel cumprido hoje pelo ECAD e colocaram suas propostas de reforma do Direito Autoral.
Na minha fala, assim como na da maioria dos presentes, esteve a defesa de um órgão arrecadador mais transparente, com publicização de dados e fácil fiscalização pela sociedade.
Além disso, acho importante debater sobre o desafio de achar um equilibrio entre o livre acesso aos bens culturais e a remuneração necessária aos autores. Não é mais viável em nosso mundo, por exemplo, continuar sendo crime a circulação de produções na internet. Enquanto o consumo cultural for necessariamente ligado à pagamentos, uma parcela de nossa população será sempre excluída. Mas isso não pode significar o fim da justo repasse aos produtores.
Discutir mudanças na legislação e na forma de arrecadação é fundamental para democratizar os bens culturais e também para valorizar e fortalecer o direito dos autores.
