PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/2011 EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 304 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, ZAQUEU, GILBERTO PALMARES, INES PANDELO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE...
PROJETO DE LEI Nº 747/2011 EMENTA: REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO A PRÓPRIOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Deputado INES PANDELO, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE, ZAQUEU A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO...
PROJETO DE LEI Nº 680/2011 EMENTA: REGULAMENTA AS DIRETRIZES CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTOS DE ESGOTO, LUZ E FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado ROBSON LEITE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO...
PROJETO DE LEI Nº 681/2011 EMENTA: CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA NA SERRA DOS MASCATES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. Autor(es): Deputado ROBSON LEITE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º – Fica criada a Área de...
PROJETO DE LEI Nº 682/2011 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DOS...
PROJETO DE LEI Nº 688/2011 EMENTA:DECLARA O JONGO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Declara o JONGO patrimônio imaterial do Estado...
