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Debatendo Direito Autoral em audiência pública da CPI do ECAD

Participei hoje (30/09) de audiência pública da CPI do ECAD do Senado, liderada pelo companheiro Lindbergh Farias. Representantes do órgão, da União Brasileira de Compositores, do poder público e artistas debateram por algumas horas o papel cumprido hoje pelo ECAD e...

Marco regulatório – consulta pública no ar!

Texto publicado no site da Fale-Rio (Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação). Caros/as está no ar o site com a consulta pública sobre a Plataforma para um Novo Marco Regulatório das Comunicações: www.comunicacaodemocratica.org.br Só para...

Lei garante "direito de antena" a partidos e movimentos sociais

Ontem (27) foi aprovado o veto parcial do governador Sergio Cabral ao PL 2165/2009, que regulamenta o artigo 336 da Constituição Estadual. Esse artigo versa sobre o direito de antena nos órgão de comunicação social do Estado. Com isso, entra em vigor a lei que dá aos...

Políticas para desenvolvimento do circuito exibidor no RJ

No dia 5 de outubro a Comissão de Cultura da Alerj, presidida pelo deputado Robson Leite, realizará uma audiência pública sobre políticas de desenvolvimento do circuito exibidor audiovisual no estado do Rio. A proposta é reunir agentes do mercado de cinema e TV e...